Ribeirão Preto, Quinta-feira, 01 de Outubro de 2009

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LEGISLATIVO

Prefeito de Franca sofre duas derrotas na Câmara

DA FOLHA RIBEIRÃO

O prefeito de Franca, Sidnei Franco da Rocha (PSDB), sofreu duas derrotas anteontem na Câmara.
Por nove votos a favor e seis contra -eram necessários ao menos dez para aprovação-, foi rejeitada proposta do Executivo que retirava da Lei Orgânica artigo que previa destinação de 10% do Orçamento da cidade para assistência social.
O argumento do governo é o de que a porcentagem nunca foi cumprida desde sua aprovação, em 1990. Além disso, seria inconstitucional, já que somente despesas em educação e saúde poderiam ter reserva fixa.
No projeto que tratava do remanejamento de verba de R$ 1,2 milhão, da assistência social para o trânsito, houve nova derrota.
Líder do governo na Câmara, José Eurípedes Jepy Pereira (PSDB) atribuiu aos três vereadores do PTB as duas rejeições -o partido, que faz parte da base, costuma seguir o governo nas votações. De acordo com Jepy, pedidos do partido não atendidos pelo prefeito causaram o voto contrário -ele não soube dizer quais foram esses pedidos.
O tucano disse que irá esperar as próximas votações para ver como irá se comportar a base do governo.
Segundo o petebista Vanderlei Tristão, seu partido atua de modo independente no Legislativo e rejeitou a proposta de remanejamento de verbas do Orçamento por acreditar que as entidades precisam dos recursos.
Quanto à alteração da Lei Orgânica, Tristão utiliza o mesmo argumento de Silas Cuba (PT), que diz que o prefeito poderia contestá-la na Justiça, mas preferiu desgastar a Câmara com uma medida impopular.
A Prefeitura de Franca divulgou nota afirmando que a "intransigência" dos vereadores poderá custar à cidade a perda de 14 mil placas de trânsito, o que pode aumentar os riscos de acidentes.


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