Ribeirão Preto, Terça-feira, 01 de Novembro de 2011
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Para fazer caixa, prefeitos perdoam até 100% dos juros Sertãozinho isenta totalmente os devedores de correções monetárias, mas garante que vai fechar o ano no azul Araraquara e Bebedouro também adotam o Refis; em Ribeirão, dois bancos aderiram ao programa
GABRIELA YAMADA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO As prefeituras de quatro das dez maiores cidades da região de Ribeirão Preto adotaram o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) com o perdão de até 100% dos valores referentes a juros e correção monetária dos débitos inscritos na dívida ativa. Além de Ribeirão -que deve fechar o ano com deficit de R$ 114,5 milhões-, o programa foi implantado em Araraquara e Sertãozinho, do PMDB, e Bebedouro, do PTB. Os prefeitos dessas cidades deverão disputar a reeleição. Especialistas criticam o programa, alegando que o Refis é injusto com quem paga as contas em dia, como diz o advogado João Damasceno de Miranda, especializado em direito tributário. "É uma maneira desleal de gerar caixa de forma rápida quando a economia está comprometida", disse Amaury José Rezende, especialista em contabilidade pública e gestão tributária e professor da FEA-USP de Ribeirão. Segundo ele, as prefeituras deveriam buscar a cobrança na Justiça. "Esse seria o lado justo. O problema é a morosidade do Judiciário", afirma. As prefeituras, no entanto, negam a intenção de fazer caixa. Araraquara e Sertãozinho informaram que irão fechar o ano no azul. Mesmo assim, Marcelo Barbieri, de Araraquara, decidiu prorrogar o prazo do Refis, que venceria ontem, para o dia 30 de novembro. Com a intenção de arrecadar R$ 12 milhões e negociar R$ 20 milhões em outras formas de parcelamento, até o último dia 27, a meta estava bem abaixo do esperado: a arrecadação foi de R$ 4 milhões e os acordos de parcelamento, R$ 6 milhões. Em Sertãozinho, que tem a previsão de arrecadar R$ 2 milhões com o Refis, a anistia dos juros é de 100%. Por uma má experiência no ano passado, o pagamento é feito somente à vista. Segundo o secretário da Fazenda, Leonídio de Oliveira Júnior, cerca de 900 devedores não pagaram as parcelas. A dívida ativa é estimada em R$ 120 milhões. A maior parte, R$ 80 milhões, é de ISS (Imposto Sobre Serviços). BANCOS ADERIRAM O secretário da Fazenda de Ribeirão, Sérgio Nalini, informou que dois bancos procuraram o Refis. Juntos, deverão injetar R$ 20 milhões em caixa. Segundo ele, até a última sexta, o programa havia arrecadado R$ 1,1 milhão. O desconto é de até 90% nos pagamentos. A dívida ativa é estimada em R$ 600 milhões. Em Bebedouro, ontem, ninguém foi encontrado por conta do feriado. Próximo Texto: Contraponto: Matão diz que privilegia bom pagador Índice | Comunicar Erros |
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