Grupo defende que fazenda, mata e várzea fiquem fora da área de expansão urbana

Ribeirão exige hoje 35% de permeabilização na área, mas índice não garante recarga do aquífero por causa de bairros antigos

VERIDIANA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO

A região urbanizável na zona leste de Ribeirão Preto, área de recarga do aquífero Guarani, pode ser reduzida em até 35%. A proposta é de um grupo composto pela Promotoria do Meio Ambiente, SindusCon (Sindicato da Indústria da Construção Civil), agências ambientais do Estado, como Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e Cetesb, além de técnicos das secretarias do Meio Ambiente e Planejamento e Gestão Pública de Ribeirão.
O objetivo da proposta é garantir áreas permeáveis na zona leste e assegurar o reabastecimento do aquífero, o maior reservatório de água doce da América e única fonte de abastecimento público da cidade.
Na prática, o grupo defende um novo traçado para a linha que delimita a área urbanizável do município.
Assim, ficariam excluídos da área de expansão urbana da zona leste de Ribeirão Preto uma fazenda com cerca de 200 hectares (o equivalente a 259,7 campos de futebol), uma área de 1,8 quilômetro próxima ao Recreio Internacional -até o CDP (Centro de Detenção Provisória)-, regiões de várzea localizadas entre o rio Pardo e o bairro Candido Portinari, e três fragmentos de mata que, juntos, somam aproximadamente 130 hectares.
A ideia é fazer com que as áreas excluídas permaneçam na zona rural, sem possibilidade de ocupação. "Não estamos dizendo que essas regiões não possam se desenvolver economicamente. Elas podem, mas como área rural, porque a urbanização é impactante", afirma Marcelo Pereira de Souza, engenheiro e integrante da Associação Cultural e Ecológica Pau-Brasil, parte do grupo.
Por enquanto, a administração não antecipa se vai ou não adotar a proposta de limitar construções na zona leste.
Em nota, o secretário do Planejamento e Gestão Pública de Ribeirão Preto, Ivo Colichio, informou que a administração estuda, em conjunto com o Ministério Público Estadual, "alternativas para melhor ocupação urbana na zona leste, garantindo, assim, a preservação do aquífero Guarani".
Segundo o promotor do Meio Ambiente, Marcelo Pedroso Goulart, a proposta de criação de novas regras para a urbanização da zona leste deve ser incorporada ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que o Ministério Público pretende propor à prefeitura para impedir a impermeabilização da área de recarga do aquífero. Além de restringir a área de ocupação, a proposta prevê a subdivisão da zona leste em setores de acordo com o tipo de ocupação do solo -residencial, comercial e industrial, e aumentar o índice de áreas verdes, com a criação de bolsões.
Hoje, a prefeitura já exige, para a ocupação de lotes da zona leste, o índice mais alto de permeabilização do terreno da cidade, 35%. Mas, segundo técnicos e ambientalistas, o índice não garante a recarga do aquífero Guarani porque bairros consolidados na década de 1990, como o Parque dos Servidores, nasceram antes da exigência mais rígida e impermeabilizaram a região.


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