Promotoria propôs 854 ações em 2008 em Ribeirão, mais que a capital, com 221

A região administrativa que apresentou mais eficiência em São Paulo foi a de Franca, que criou 88 ações e julgou 54 em 2008

DA FOLHA RIBEIRÃO

Para cada ação civil pública que recebeu sentença e deixou a mão dos promotores do Ministério Público em Ribeirão Preto, outras duas "nasceram" no ano passado. Os dados são de levantamento feito pela Folha com base no Relatório Diagnóstico do Ministério Público, publicado em julho.
A comarca, que atua em área com 2,6 milhões de habitantes, propôs ao todo 854 ações desse tipo no ano passado, uma média de 2,3 por dia. Foi, com sobras, a mais ativa do Estado.
Ficou à frente, por exemplo, da Promotoria da capital, que cobre área com população estimada em 11 milhões de pessoas e propôs 221 ações no período.
Por outro lado, a Justiça ribeirão-pretana julgou, procedentes ou não, 462 outras ações no ano passado. Na capital, apenas 63 ações civis públicas tiveram fim naquele ano, índice que prevê criação de 3,5 ações para cada uma julgada.
Os números da celeridade dos julgamentos colocam a Promotoria de Ribeirão na terceira colocação no ranking de eficiência no Estado, à frente de 11 outras comarcas.
A região administrativa com maior número de ações criadas em relação às julgadas é a de Sorocaba, onde são criadas 6,3 novas a cada uma que é julgada.
A região com índice mais eficiente é a de Franca, que criou 88 ações e julgou 54 no ano passado. Por outro lado, os promotores francanos não tiveram muito sucesso em suas denúncias, já que, do total julgado, só nove (17%) foram considerados procedentes à Promotoria.
Para especialistas consultados pela Folha, inclusive juízes, o maior problema está no Judiciário, que não tem estrutura para atender ao volume de ações criadas. "A estrutura do Judiciário no Estado, todavia, ainda não atingiu o nível adequado para fazer frente ao imenso volume de processos ajuizados. É significativo dizer, entretanto, que São Paulo, sozinho, concentra cerca de 40% do volume de processos em andamento no país", disse o juiz Paulo César Gentile, diretor do Fórum de Ribeirão.
O presidente da comissão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para direito administrativo, Saulo Lopes de Ornelas, disse que a lentidão do Judiciário não pode inibir o trabalho dos promotores.
"As características do Brasil fazem estes fatos [irregularidades passíveis de ação civil pública] surgirem com certa regularidade e só a fiscalização pode combater isso", disse.
Um dos promotores com maior volume de ações ajuizadas, por sua área de atuação, Sebastião Sérgio da Silveira, da Cidadania, não crê que o ritmo do Judiciário comprometa seu trabalho e o de seus colegas.
"Acredito que a demanda da sociedade é grande para novos inquéritos. Quanto ao Judiciário, apesar das dificuldades estruturais, as respostas às ações têm sido positivas." Para ele, a maior atuação dos promotores de Ribeirão não se deve à falta de fiscalização de outros órgãos, como TCE (Tribunal de Contas do Estado) ou a Câmara. (ROBERTO MADUREIRA)


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