Ribeirão Preto, Domingo, 02 de Outubro de 2011

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Ribeirão está sem aparelho que afere pressão sonora

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA,
DE RIBEIRÃO PRETO


As multas aplicadas por excesso de som em Ribeirão não passam do valor mínimo, de R$ 271,75.
Isso acontece porque, há quase um ano, o único decibelímetro, equipamento utilizado para medir os níveis de pressão sonora, foi furtado de dentro de um carro da Fiscalização-Geral e ainda não foi substituído.
"Quando há reclamações em festas ou bares, os fiscais fazem a notificação, mas sem o decibelímetro não é possível emitir a multa equivalente ao barulho", afirma Osvaldo Braga, chefe da Fiscalização-Geral.
Segundo ele, caso o município tivesse o aparelho, as multas poderiam chegar a até R$ 10 mil.
Braga disse que a prefeitura está incluindo na dotação orçamentária do município a compra de dois novos equipamentos. Cada decibelímetro custa, em média, R$ 20 mil, segundo ele.
Para o promotor Paulo José Freire Teotônio, da Juizado Especial Criminal, seria necessária a criação de uma lei municipal específica para que o combate ao barulho fosse, de fato, eficiente.
"Seria até injusto tecer qualquer tipo de crítica aos fiscais, porque eles não têm estrutura para trabalhar nesse campo", afirmou.
Vinte novos fiscais serão contratados e dez deles irão atuar na emissão de boletos de IPTU. O restante deverá atuar diretamente no combate à poluição sonora.


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