Mais cinco municípios da região de Ribeirão Preto podem passar, neste ano, a expedir licenças ambientais de impacto local. Colina e Sertãozinho estão com pedidos em tramitação na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, enquanto Barretos, Franca e Olímpia estão em negociação com a pasta. Elas se somariam a Ribeirão Preto e Araraquara, que já expedem a licença, e São Carlos, que já tem convênio assinado com a Cetesb e deve começar a conceder licenças a partir do mês que vem. As licenças são expedidas a empreendimentos que tenham baixo potencial poluidor, como fabricantes de móveis, sorvetes, tecidos e artigos de serralheria.

Descentralizar. O Estado afirma que a descentralização do licenciamento ambiental é um avanço e que não haverá relaxamento da fiscalização. No total, 26 cidades devem assumir o licenciamento que tenha impacto local até o primeiro semestre. A licença local atinge 43 tipos de empreendimentos.

Burocracia. O programa de desburocratização implantado pela Prefeitura de Franca em setembro resultou na abertura de 251 processos administrativos nas quatro unidades do projeto e evitou que 8.000 contribuintes procurassem diretamente a prefeitura, segundo a administração.

Atendimentos. O relatório mostra que, numa das unidades, foram feitos 20 atendimentos, em média, por dia, que não geraram processos. Entre os serviços dos núcleos estão emissão de guias de IPTU e parcelamento de dívida ativa.

Esgotado. A um mês e meio do Carnaval, os camarotes para o desfile das seis escolas de samba de Batatais, que tem o mais tradicional evento do gênero na região de Ribeirão Preto, estão quase esgotados. Dos 124 camarotes, que custam R$ 1.000 cada um, restavam nove na última semana.

Ingressos. A cidade é a única que cobra ingresso para os 10 mil lugares nas arquibancadas. O pacote custa R$ 13 e dá direito à entrada nos dois primeiros dias de festa e no desfile das campeãs.

Verba. Cada escola de samba da cidade -são seis- terá verba pública de R$ 50 mil no desfile de 2010.

Exigências. Já em Franca, a Feac (Fundação para o Esporte, Arte e Cultura) está exigindo um dossiê de cada escola para liberar verbas. Entre os documentos necessários estão o relatório de despesas e certidões negativas de débito.

Com JULIANA COISSI


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