Ribeirão Preto, Quinta-feira, 03 de Março de 2011
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STF para análise de indenização a Fittipaldi Piloto contesta valor que receberá por desapropriação de parte de fazenda em Araraquara
VENCESLAU BORLINA FILHO DE RIBEIRÃO PRETO O ex-piloto de F-1 Emerson Fittipaldi teve a análise do seu recurso, que contesta indenização que receberá pela desapropriação de parte de fazenda em Araraquara, suspensa anteontem pelo STF (Supremo Tribunal Federal), após um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Fittipaldi contesta o valor, de cerca de R$ 700 mil, por parte do local, onde produz laranjas. A desapropriação foi feita pelo Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) após a construção de estação de tratamento numa área próxima, de 41 hectares. Segundo o STF, o ex-piloto disse que a obra depreciou o restante da fazenda e o lucro que obteria com a produção. O relator, ministro Gilmar Mendes, concordou que a desvalorização das terras deve ser considerada, conforme apurada em laudo pericial. Fittipaldi recorreu ao STF após perder o processo em segunda instância. Para Mendes, o Tribunal de Justiça de SP desconsiderou o direito à justa indenização. O ministro não acatou, porém, o pedido de que o recálculo considere a desvalorização da produção de laranja. O recurso foi arquivado pelo relator original, ministro Cezar Peluso, que considerou não haver questão constitucional para admitir o processo no STF. Mendes, no entanto, entendeu que o recurso deveria ser reanalisado. A assessoria de Fittipaldi disse que ele não se manifestaria até a decisão. Já o Daae, que só se pronunciará após o resultado do julgamento. Texto Anterior: Nova empresa de etanol vai usar dutos da Transpetro Índice | Comunicar Erros |
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