Ribeirão Preto, Terça-feira, 03 de Maio de 2011
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TJ manda desocupar favela do Jd. Zara Moradores dizem que terreno no bairro, que deveria abrigar uma praça, reúne atualmente cerca de 200 famílias Pessoas que ocupam a área, onde há ligações de água e luz ilegais e falha no saneamento, afirmam não querer sair
LEANDRO MARTINS DE RIBEIRÃO PRETO Uma decisão do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo determina que a Prefeitura de Ribeirão Preto desocupe uma área verde que foi invadida irregularmente e transformou-se em uma favela no Jardim Zara, na região leste do município. O acórdão do TJ, que foi registrado ontem, fala em 94 barracos na área. Porém, o número pode estar defasado, já que o processo original data de 2003. Segundo moradores da favela ouvidos ontem pela Folha, cerca de 200 famílias vivem no local. A decisão do TJ confirma uma sentença de primeira instância, que havia dado à prefeitura um prazo 180 dias para desocupação. A ação foi movida pelo Ministério Público em 2003. Segundo o acórdão, a Promotoria pediu a condenação da prefeitura -com remoção dos ocupantes, assentamento deles em outras residências e rearborização da área. A sentença, no entanto, atendeu parcialmente os pedidos do Ministério Público, determinando apenas a desocupação e a recuperação da área, sem tratar do assentamento das famílias. Por isso, diz o acórdão, tanto a Promotoria quanto a prefeitura recorreram. No primeiro caso, em busca da condenação integral, e, no segundo, pela anulação. O TJ rejeitou os dois recursos. OCUPAÇÃO Moradores da favela do Zara afirmam que a área foi invadida e deu origem à ocupação há pelo menos 20 anos. Segundo eles, além do terreno que deveria abrigar a praça, que foi alvo da ação, parte de uma área particular também foi ocupada. Na favela, as ligações de água e energia elétrica são clandestinas. Há vielas sem calçamento e com problemas visíveis de saneamento. Moradores ouvidos pela Folha disseram desconhecer a sentença sobre a desocupação. Segundo eles, não houve nenhuma visita recente de representantes da prefeitura para falar sobre remoção. A maioria dos moradores diz não querer sair. "Acho que a prefeitura deveria regularizar a situação", disse a agente de saúde Aparecida de Jesus Marchioto, 52, há 12 anos no local. O comerciante Roberto Damásio Ferreira, 38, diz que, em 15 anos, investiu "muito dinheiro" no imóvel -tem um bar na parte da frente da casa dele. Próximo Texto: Outro lado: Prefeitura diz que ainda não foi notificada Índice | Comunicar Erros |
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