Ribeirão Preto, Quinta, 3 de setembro de 1998

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SAÚDE
Projeto prevê realização de laqueadura e vasectomia na rede municipal
Vereadores de São Carlos aprovam a esterilização

da enviada especial a São Carlos

A Câmara de São Carlos (101 km de Ribeirão) aprovou anteontem projeto que prevê a realização de vasectomia (cirurgia utilizada para a esterilização do homem) e laqueadura (no caso da mulher) pela rede municipal de saúde.
O projeto foi apresentado pela vereadora Julieta Lui (PT) e aprovado pela Câmara por 11 votos a 7.
Pelo projeto, as cirurgias só poderão ser feitas quando o homem ou a mulher tiver mais de 30 anos e três filhos. Ainda de acordo com o projeto, para que a cirurgia seja feita, será necessário relatório sobre as condições de saúde do paciente assinado por dois médicos.
De acordo com a vereadora, o projeto tem o objetivo de facilitar o planejamento familiar de pessoas de baixa renda. "Há pessoas que não têm condições de procurar uma clínica particular e não podem usar outro método de contracepção", afirmou.
Ela, no entanto, disse não ter levantamento do número de pessoas a serem beneficiadas pela lei.
De acordo com ela, a rede de saúde já está autorizada a realizar as duas cirurgias, o que ainda não começou a ser feito na cidade.
Já a vereadora Diana Cury (PMDB) afirmou que votou contra o projeto "por causa de seus princípios religiosos e morais".
"A generalização dessa cirurgia impede a vida. O homem e a mulher não podem decidir a própria vida abrindo mão da vontade de Deus", disse a peemedebista.
Segundo Diana, com a fixação da idade mínima e o número de filhos como condições para que a cirurgia seja realizada, pode haver exageros. "Uma mulher de 30 anos ainda é considerada jovem."
Com a aprovação, a lei será enviada ao prefeito Dagnone de Melo (PFL) para ser sancionado ou vetado. O projeto prevê a regulamentação pelo prefeito em 45 dias, depois de sancionado.
O secretário das Finanças de São Carlos, Márcio Rossit, disse que a prefeitura deverá analisar o impacto que a implantação da medida provocaria sobre os recursos destinados à saúde municipal.
De acordo com ele, projetos dessa natureza deveriam ser regulamentados pelo Ministério da Saúde e não pelo município.
Em Ribeirão Preto, projeto que implanta laqueadura e vasectomia na rede municipal foi aprovado pela Câmara no início deste ano e sancionado pelo prefeito Luiz Roberto Jábali (PSDB) em junho.
Personagem
A dona-de-casa Cláudia Rogéria Antonelli, 29, disse que aguarda a implantação da medida nas unidades básicas de São Carlos para se submeter a uma laqueadura.
Com três filhos, Cláudia disse que engravidou de gêmeos há quase dois anos, enquanto tomava anticoncepcional. "Levei até um susto quando fiquei sabendo que estava grávida", disse ela.
Com o marido desempregado, Cláudia disse que chegou a procurar uma clínica para fazer a esterilização assim que os gêmeos nasceram, há sete meses. "Chegaram a me pedir R$ 1.300 pela operação e não pude pagar", disse ela.



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