Ribeirão Preto, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2011

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Em sessão de 10 horas, Câmara cassa Oliveira Jr.

Vereador perdeu o cargo por direção perigosa e desacato à autoridade

Ainda cabe recurso; denúncia de emprego de funcionária-fantasma, porém, deve prosseguir no Ministério Público

GABRIELA YAMADA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO

O vereador Oliveira Júnior (PSC) teve o mandato cassado por unanimidade em sessão extraordinária, que durou cerca de dez horas, realizada anteontem na Câmara de Ribeirão. É o primeiro político a perder o cargo desde 1995 na cidade.
Os parlamentares aprovaram a cassação por duas denúncias feitas pela CP (Comissão Processante): direção perigosa e desacato à autoridade. "Essas acusações configuram quebra de decoro parlamentar", afirmou Gilberto Abreu (PV), integrante da comissão.
O relator da CP, Saulo Rodrigues (PRB), que havia inocentado Oliveira quando o relatório final foi entregue à Câmara, decidiu retificar o voto na sessão sob o argumento de que havia "refletido melhor".
Durante as investigações, testemunhas foram ouvidas e disseram que Oliveira dirigiu de forma perigosa a sua camionete em maio, expondo a sua vida e a de terceiros.
Perícia da Polícia Civil apontou que o vereador estava alcoolizado. Na ocasião, ele se negou a fornecer seus documentos e o do veículo aos policiais militares, informando que seu assessor, que o acompanhava, assumiria a culpa em seu lugar. A informação consta nos autos da CP.
Detido, Oliveira desacatou dois militares, chamando-os de "canalha".
Oliveira não compareceu à sessão. Durante as reuniões da CP, ele negou que dirigiu sob efeito de álcool e que tenha xingado os policiais.
De acordo com Capela Novas (PPS), presidente da CP, Oliveira se torna inelegível por oito anos, a partir do fim da atual legislatura. Cabe recurso.
Outra acusação, de que o parlamentar mantinha a mãe da namorada como suposta funcionária-fantasma, não foi aprovada pela comissão por falta de provas.
As denúncias foram apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ribeirão e pelo Movimento Por Uma Ribeirão Melhor.
Segundo o advogado Daniel Rondi, diretor da OAB, a improcedência da CP sobre a funcionária-fantasma não impede ou cancela o inquérito do Ministério Público Estadual, em andamento.
A Folha não conseguiu falar com o advogado de Oliveira, José Augusto Bertolucci.
O último vereador cassado em Ribeirão foi o ex-deputado federal Fernando Chiarelli (PT do B), em 1995, depois de xingar outro parlamentar.


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