Foi o que constatou sindicância em Araraquara em relação a 20 plantonistas do Pronto-Socorro; valor supera salário do prefeito

Planilhas apontam até 500 horas trabalhadas no mês em 2007 e 2008; promotor pode instaurar um inquérito criminal

ROBERTO MADUREIRA
DA FOLHA RIBEIRÃO

Uma sindicância na Secretaria da Saúde de Araraquara constatou que pelo menos 20 médicos plantonistas do Pronto-Socorro Municipal receberam salários entre R$ 14 mil e R$ 21,5 mil por abuso em horas trabalhadas em 2007 e 2008.
O valor é muito maior do que o que recebe o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) -R$ 9.800-, que, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal deve ter o maior salário de um servidor público no município. Com 13º e benefícios, alguns holerites ultrapassaram R$ 40 mil.
Segundo o relatório, cinco desses médicos tiveram ainda conflito de horários de trabalhos prestados à prefeitura e a hospitais particulares. Os nomes não foram divulgados.
"Notamos que eles assinaram plantões de 12 horas no pronto-socorro, mas neste meio tempo estiveram de plantão também em hospitais particulares", disse Marcio Santos, secretário da Administração de Araraquara.
Algumas planilhas de horários dos médicos apontaram até 500 horas trabalhadas em um mês. Para isso, teriam que trabalhar mais de 16 horas por dia durante os 30 dias do mês. Segundo a comissão de sindicância, o número por si só já é indício de irregularidade.
"Segundo depoimentos, ficou constatado ainda que os médicos tinham acordos informais. Quando algum deles faltava ao plantão, os que iam recebiam também pelo ausente, mesmo trabalhando o mesmo tempo. Isso tudo era permitido pelo supervisor do Pronto-Socorro, que é um dos cinco", disse o vereador João Farias (PRB), representante da Câmara na comissão.
Os gastos com os vencimentos desses profissionais chegaram a R$ 4 milhões nos dois anos, segundo o relatório.
A Prefeitura de Araraquara tem cerca de 40 médicos contratados como horistas, ou seja, recebem por hora trabalhada, sem salário base ou carga horária estabelecida. A prefeitura paga R$ 35,58 por hora de plantão durante a semana e R$ 56,93 nos fins de semana.
A investigação levou 60 dias e concluiu que "já há confirmação de irregularidades".
Uma pesquisa da gerência regional do Ministério do Trabalho confirmou que todos os pagamentos, embora absurdos, foram feitos dentro da lei e tiveram recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
O caso foi enviado ontem ao Ministério Público, que vai investigar se os médicos realmente cumpriram as horas e pode instaurar inquérito criminal por falsidade ideológica. Até ontem, a denúncia ainda não havia sido distribuída. O promotor da Cidadania, Herivelto de Almeida, que deve investigar o caso, retorna de férias na próxima segunda-feira.
Dos investigados pelas irregularidades, dois já não fazem parte do quadro municipal. Os demais são alvo de processo administrativo, que pode culminar na obrigação de devolver parte do dinheiro até a exoneração do cargo.
O ex-prefeito Edinho Silva (PT) diz desconhecer os abusos e ser favorável a uma apuração rigorosa, mas "ponderada" .

HORA EXTRA
R$ 35,58
é o preço da hora extra paga aos médicos em dias de semana. Nos fins de semana, o valor é R$ 56,93

MÉDICOS
40
é o número de médicos horistas na Prefeitura de Araraquara

SALÁRIO
R$ 9.800
é o salário do prefeito em Araraquara, maior valor permitido a um servidor no município


Próximo Texto: Outro lado: Edinho defende apuração com ponderação
Índice