Ribeirão Preto, Domingo, 04 de Junho de 2000


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SEGURANÇA 2
Opinião é de especialistas de USP, Unesp e OEA em violência
"Armamento não garante índice menor de violência"

DA REDAÇÃO, EM RIBEIRÃO

O armamento de policiais ou de guardas municipais não garante que os índices de criminalidade irão diminuir nas cidades.
Mais do que isso, o grande risco de se armar as guardas municipais é fazer desses órgãos corporações pretorianas, aquelas que servem apenas aos desejos de seus comandantes, sempre homens de confiança dos prefeitos.
A opinião é de especialistas ouvidos pela Folha. "Não conheço nenhum exemplo de guarda municipal bem-sucedido", afirmou o sociólogo do NEV (Núcleo de Estudos da Violência) da USP Luís Antônio Francisco Souza.
O sociólogo alerta que, antes de mais nada, a guarda não deve nunca ter função policial, segundo a Constituição de 1988.
Para ele, o dinheiro aplicado nas corporações locais poderia ser aplicado em outros programas. "Geralmente, as prefeituras dão as fardas, compram as armas e as funções não são especificadas", completa.
Segundo ele, o armamento até diminui, em um primeiro momento, a criminalidade. É o impacto inicial, diz o sociólogo; depois, volta tudo como era antes.
"O que falta no Brasil não é o armamento das polícias ou das guardas, mas sim uma política nacional de segurança pública."
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) aponta que a estrutura das polícias no Brasil ainda é marcada profundamente por raízes consolidadas durante o regime militar (1964-85).
"O que precisa haver aqui é a desmilitarização das polícias", afirmou o membro da comissão no Brasil Hélio Bicudo, o ex-promotor que denunciou o Esquadrão da Morte nos anos 70.
Radicalmente contra as guardas, Bicudo diz que elas podem, em alguns casos, servir apenas à megalomania dos prefeitos. "Criar guardas é o mesmo que criar um choque de competências, pois hoje nem as Polícias Civil e Militar se entendem."
Para especialistas, o foco para combater a violência é outro. "As guardas municipais não resolvem o problema da segurança", disse o psicólogo social da Unesp de Assis Luiz Carlos da Rocha.
Há, segundo a geógrafa urbana Sueli Andruccioli Felix, da Unesp de Marília, outras prioridades para combater a violência que passam longe do simples armamento do policial ou do guarda.
"Em primeiro lugar, é preciso haver a prevenção primária, garantindo moradia, saúde e lazer à população. Depois, prioriza-se a cidadania, a educação", diz.
Por último, vem as atitudes paliativas, entre elas o armamento das polícias.
"Aliás, se o Executivo municipal desempenhasse seu papel (garantindo saúde, habitação etc.), as prefeituras nem precisariam se preocupar com segurança", disse Sueli. (LEk)

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