No contrato de PPP, parceiro da Prefeitura de Ribeirão vai receber aluguel

Depois de um período predeterminado, imóvel passa para o patrimônio da prefeitura; custo da obra ainda não saiu

ARARIPE CASTILHO
DE RIBEIRÃO PRETO

Com a contratação de uma PPP (Parceria Público-Privada) para construir um centro administrativo, a Prefeitura de Ribeirão deve pagar ao parceiro uma espécie de "leasing". O espaço abrigará secretarias municipais.
A intenção de fazer uma parceria com a iniciativa privada para erguer o novo prédio foi declarada pela prefeita Dárcy Vera (DEM) antes mesmo de a Câmara aprovar o projeto que autorizou as PPPs na cidade.
O texto, aprovado na última terça-feira, foi classificado como "o mais importante da legislatura".
Em geral, PPPs visam diluir investimentos diretos que o poder público, em tese, não tem capacidade de realizar de imediato. Esses contratos preveem mecanismos para a empresa parceira ter "retorno" do valor investido.
A assessoria da prefeita afirmou que ainda não há previsão de quanto vai custar a obra, apesar de Dárcy ter publicado em seu Twitter o seguinte: "Estamos preparando edital da PPP para o centro administrativo".
De acordo com o secretário da Administração, Marco Antonio dos Santos, em troca da construção do espaço, o parceiro privado poderá receber valores mensais durante um período que será predeterminado no contrato.
Depois disso, ainda segundo Santos, o imóvel seria incorporado ao patrimônio do município. "É como um aluguel. A diferença é que no final de um tempo o bem fica para a prefeitura definitivamente", afirmou.
O prazo de pagamento também não foi definido ainda, segundo o secretário.
O leasing é mais utilizado em compra de veículos. É um sistema que mistura financiamento e aluguel, com opção de compra do veículo no final do contrato.
A reunião de secretarias em um único prédio em Ribeirão Preto é uma ideia antiga: vem desde a primeira gestão de Antonio Palocci Filho (1993-1996).
Para o técnico de gestão de políticas públicas do Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) Carlos Leite Corrêa, o ideal é que a remuneração não seja muito superior ao que a prefeitura gasta para alugar os prédios hoje.
O governo municipal desembolsa aproximadamente R$ 1,05 milhão por ano com aluguéis dos imóveis ocupados por secretarias e administrações regionais.
Segundo Corrêa, uma PPP pode viabilizar grandes investimentos sem impactar diretamente o orçamento público. A alternativa, no entanto, pode ser danosa.
"Se a empresa contratada não tiver realmente a capacidade de realizar o serviço contratado, pode deixar uma obra inacabada", apontou.


Próximo Texto: Ideia de reunir secretarias vem da era Palocci
Índice