Bairro surgiu de ocupação irregular de sem-teto em 1996, na 1ª gestão Palocci

Regularização será feita via programa do Estado e custos com cartório serão bancados pela prefeitura, de acordo com a prefeitura

DOUGLAS SANTOS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA RIBEIRÃO

A prefeita de Ribeirão, Dárcy Vera (DEM), afirmou ontem que vai regularizar o bairro Jardim Progresso por meio do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais e que os custos com cartório serão pagos pela prefeitura. O anúncio foi feito em evento da CPFL Paulista que distribuiu geladeiras a moradores.
O bairro surgiu de uma ocupação irregular feita por sem-teto em 1996, no primeiro governo de Antonio Palocci Filho (PT). Na ocasião, houve tentativa de reintegração de posse, mas a prefeitura entrou em acordo com o Ministério Público Estadual já na gestão do tucano Luiz Roberto Jábali (1997-2000) para a permanência das famílias. A urbanização ocorreu no governo seguinte, novamente de Palocci.
"Estou trabalhando para que vocês tenham a escritura", disse Dárcy aos moradores.
A Secretaria do Planejamento e Gestão Pública começou a fazer a medição dos terrenos para regularizar a situação. Segundo Davi Bulgari, membro da comissão que acompanha a implantação do programa, o processo está avançado. "Já estamos encaminhando os dados ao cartório", afirmou.
A prefeita disse ter apresentado o projeto de regulamentação ao secretário de Estado da Habitação, Lair Krähenbühl.
O processo de regularização e emissão da escritura envolve custos de cartório que serão bancados pela administração. "A prefeitura vai cobrir a parte do cartório", disse Dárcy. O bairro tem cerca de 1.700 famílias. O levantamento deve estar concluído em três meses.
Dárcy ainda afirmou que outros bairros da cidade estão na mesma situação do Jardim Progresso. Com a escritura do imóvel registrada em cartório, o morador torna-se de fato o proprietário do bem.


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