Ribeirão Preto, Quinta-feira, 05 de Maio de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Araraquara aprova lei do Cidade Limpa Projeto libera área útil menor nas fachadas das lojas, mas permite que comércio "estreito" tenha mais espaço Estabelecimentos têm até 2014 para se adaptar às regras, que já valem para novos projetos a partir de julho deste ano LEANDRO MARTINS DE RIBEIRÃO PRETO A Câmara de Araraquara aprovou anteontem, pela segunda vez neste ano, o projeto de lei do Cidade Limpa, que padroniza a propaganda no município, como em fachadas de lojas no comércio e a colocação de outdoors. O projeto, inicialmente proposto pelo vereador Elias Chediek (PMDB), já havia sido aprovado em fevereiro. No entanto com o argumento de que houve vício de iniciativa, o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) o vetou. Em abril, Barbieri reenviou o texto à Câmara, que, agora, volta para sua sanção. A diferença entre eles é que houve alteração no rigor de alguns pontos da lei. No caso de fachada de lojas, a área útil que poderá ser usada ficou menor. Uma loja com testada (frente) de 10 m, por exemplo, teve o espaço para propaganda reduzido de 17,5 m2 para 14 m2. Já uma loja com frente estreita, de até 4 m, terá de respeitar um recuo lateral menor para publicidade, o que garantirá área útil maior. O presidente da Associação das Mídias Exteriores de Araraquara e Região, João Ramiro Bezerra, disse que a lei não preocupa o setor. As lojas terão até 1º de julho de 2014 para se adequar. Para novos projetos, vale já a partir de julho deste ano. Segundo a secretária do Desenvolvimento Urbano, Alessandra de Lima, já há projetos protocolados na prefeitura que seguem os critérios definidos pela nova lei. Próximo Texto: Agrishow: Ministro anuncia chefe de secretaria para irrigação hoje Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.