Ribeirão Preto, Sábado, 05 de Junho de 2010

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Ribeirão ganha 9 núcleos e 4.750 favelados em 3 anos

Segundo a prefeitura, população das favelas subiu de 18.000 para 22.750

Levantamento visa à definição de critérios de desfavelamento e urbanização das áreas que foram ocupadas


HÉLIA ARAUJO
DE RIBEIRÃO PRETO

Um censo divulgado pela Prefeitura de Ribeirão Preto mostra que a cidade tem atualmente 43 favelas, com 5.688 famílias e cerca de 22.750 moradores. Essa população é maior do que a de algumas cidades da região, como por exemplo Brodowski (20.485 habitantes).
Em 2007, ano do último levantamento de favelas divulgado pela prefeitura, havia cerca de 18 mil moradores em 34 áreas da cidade -públicas e particulares- ocupadas irregularmente.
O novo levantamento divulgado pela prefeitura foi feito pela Cohab-RP em parceria com o Ministério Público e tem como objetivo definir critérios de desfavelamento e urbanização de favelas do município.
Os números mostram ainda que, mesmo com o programa de "congelamento" e desfavelamento, novas áreas foram invadidas e mais moradores se instalaram nas favelas que já existiam.
Segundo o juiz da 2ª Vara da Fazenda de Ribeirão Preto, João Gandini, coordenador do programa Moradia Legal, o levantamento mostra que ao menos nove áreas novas foram invadidas, todas em terrenos particulares.
"Nesses casos pouco podemos fazer, já que a responsabilidade é do proprietário do terreno. O que a prefeitura pode fazer é comunicar o dono da área e sugerir a reintegração de posse."
Um exemplo das invasões em áreas particulares é o da favela Leão Leão, no Jardim Aeroporto, que foi ocupada há 16 anos. Atualmente, a área é foco de negociações entre os proprietários, moradores da área e prefeitura.
No início deste ano, a antiga favela do Monte Alegre foi urbanizada e passou a ser chamada de bairro residencial Nova Monte Alegre. A favela mais antiga da cidade, a Faiane, localizada no distrito de Bonfim Paulista há cerca de 50 anos, também passará por uma urbanização.
Em março deste ano, a prefeitura assinou o projeto que vai desabilitar a favela Faiane e construir 44 casas populares para abrigar as famílias que moram no local. A previsão é de que as obras fiquem prontas em dois anos.
Agora, a prefeitura busca urbanizar as outras áreas. No entanto, segundo o presidente da Cohab-RP, Rodrigo Arenas, famílias que moram em áreas com riscos de enchentes e de barrancos e de APPs (Área de Preservação Permanente) devem ser retiradas dos locais.
"O estudo aponta a necessidade de erradicação total de alguns núcleos de favelas, pois são áreas onde não há possibilidade de urbanização. Estamos consolidando esse dados e vamos definir esses locais", disse Arenas.


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