Ribeirão Preto, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2011

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Prefeitura recua e permite despejo de entulho em área sem licença

Mesmo com multas, governo cedeu para evitar que resíduos fossem jogados em outros locais

Em Ribeirão, lixão sem autorização funciona no bairro Tanquinho; em 2010, administração multou dono da área


Edson Silva/Folhapress
Caminhão descarrega entulho em área no bairro Tanquinho que não tem licença da Cetesb para funcionar como aterro

VENCESLAU BORLINA FILHO
DE RIBEIRÃO PRETO

Depois de montar uma operação que acabou em três multas e até em caso de polícia, a Prefeitura de Ribeirão Preto voltou atrás e aceitou que os caçambeiros continuem a despejar resíduos numa área que ainda não tem licença para operar.
O recuo foi informado ao Ministério Público no inquérito que apura dano ambiental no local. O argumento usado pela prefeitura foi de que os caçambeiros se propuseram a resolver, "em grande parte", o problema dos entulhos na cidade.
Também à Promotoria a administração da prefeita Dárcy Vera (DEM) reconheceu que a área ainda se encontra irregular, mas informou que a associação de caçambeiros "está trabalhando" para aprovar outra área próxima à via Norte.
Localizada na rua Rafael Defina, no bairro Tanquinho, a área pertence ao empresário e presidente da Associação dos Transportadores de Entulho e Resíduo de Ribeirão, André Ricardo Leonel de Castro. Ele chegou a ser multado em R$ 8.000, mas continua com a atividade irregular.
A Polícia Militar Ambiental também já o autuou pelo potencial dano ao ambiente e embargou o terreno de 3.300 m2. A medida deveria impedir a atividade, segundo as autuações que constam do inquérito da Promotoria, mas o despejo permanece, conforme a Folha flagrou nesta semana.

FISCALIZAÇÃO
A direção da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de SP) afirmou que fiscalizar é obrigação da prefeitura e que a associação já deveria ter cumprido todas as exigências para a legalização da área, o que ainda não ocorreu.
Castro afirmou que, para convencer a prefeitura, disse que a atividade não poderia parar, inclusive, sob o risco de as empresas fecharem, e porque deixaria a cidade suja.
"Estamos resolvendo os problemas [da prefeitura]. Até que saia a licença, a gente precisa trabalhar, e estamos usando só resíduo de boa qualidade", disse Castro, referindo-se a restos de construção. As outras duas multas foram aplicadas contra os donos de duas empresas que despejavam resíduos na área irregular.


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