DE RIBEIRÃO PRETO

Cavaletes e placas de diversos candidatos a deputado federal e estadual de Ribeirão foram flagrados durante a semana em rotatórias e canteiros de área verde.
Apesar de a legislação não mencioná-los especificamente, a colocação de propaganda em espaços assim pode ser questionada, segundo o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).
O vereador Marcelo Palinkas (DEM), que concorre à Câmara dos Deputados, disse entender que a colocação de materiais em rotatórias é permitida. E que a proibição é para áreas como parques e com mais vegetação.
Duarte Nogueira (PSDB) afirmou que a orientação para a equipe é que os materiais sejam dispostos conforme a lei e que o comitê solicita a retirada quando é informado de alguma irregularidade.
A legislação faz restrições às áreas verdes sem definir se as rotatórias com algum tipo de vegetação se enquadram nesse critério.
Na capital, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de materiais de campanha de três candidatos no dia 27 de agosto. Cavaletes estavam dispostos em área verde.
Como a legislação prevê os casos de forma geral, cada situação, para ser considerada irregular, depende de uma análise do Judiciário, segundo a assessoria do TRE.
De acordo com a assessoria de imprensa, os casos suspeitos podem ser denunciados pelo serviço online: www.tre-sp.jus.br.


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