Ribeirão Preto, Sábado, 06 de Agosto de 2011

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Lixão irregular causa racha no governo

Secretária municipal de Ribeirão afirma que não compactua com a "legalidade do ilegal" no caso de caçambeiros

Acordo foi feito pelo Departamento de Fiscalização para evitar despejo de resíduos em outras áreas irregulares


Silva Junior/Folhapress
Despejo irregular de entulho em lixão sem licença da Cetesb no bairro Tanquinho continuou a ocorrer ontem, com aval da Prefeitura de Ribeirão Preto

VENCESLAU BORLINA FILHO
DE RIBEIRÃO PRETO

O acordo da Prefeitura de Ribeirão Preto com os caçambeiros da cidade para despejo de resíduos da construção civil numa área sem licença para operar provocou um racha na administração da prefeita Dárcy Vera (DEM).
Um dia depois de a Folha ter revelado que a administração municipal decidiu permitir o despejo em área ilegal, a secretária de Meio Ambiente, Mariel Fernandes, afirmou que não compactua com acordos que visam a "legalidade do ilegal".
Ela disse que notificaria ainda ontem o Ministério Público sobre sua posição.
O acordo foi feito em março passado pelo chefe da fiscalização da prefeitura, Osvaldo Braga, com o argumento de que a medida colocaria fim ao despejo irregular em outras áreas.
Mariel foi a responsável por aplicar três multas contra as empresas que exploravam a área próxima à via Norte.
Durante a operação, ocorrida em julho de 2010, a secretária chegou a ser aprisionada no local.
O dono da área e presidente da associação de caçambeiros, André Ricardo Leonel de Castro, afirmou que convenceu a prefeitura de que o impedimento aumentaria o despejo em outras áreas.

"ATOS ILEGAIS"
"Esta secretaria [de Meio Ambiente] não faz acordos legitimando atos ilegais. Por parte da secretaria, desconhecemos qualquer tipo de acordo de despejo em locais irregulares, sem licença ou controle ambiental", disse ontem Mariel à Folha.
Antes de a reportagem revelar o caso ontem, Mariel não comentou o acordo. Ela foi procurada por três dias, por meio de sua assessoria, mas não retornou aos pedidos de entrevista.
Ontem, ela disse que não foi informada pela assessoria do pedido da Folha e que a área também foi embargada após as autuações. Mariel confirmou que foi ameaçada e aprisionada pelos caçambeiros no local durante a ação ocorrida no ano passado e que só volta ao local com reforço policial. "Foi um desgaste muito grande", disse.
A Polícia Militar Ambiental também embargou a área numa operação ocorrida no ano passado.
O caso também foi informado ao Ministério Público e consta do inquérito que apura possível dano ambiental.
O comandante da corporação, Luis Gustavo Biagioni, afirmou anteontem que não sabe por que o despejo irregular continua e que deve fazer uma operação em breve na área. Ontem, ele não foi localizado.
O chefe da fiscalização foi procurado ontem para comentar o caso, mas não atendeu às chamadas no seu telefone celular. Já Castro afirmou que está viabilizando uma área legal para o descarte de resíduos.


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