Recursos deveriam atingir R$ 25,5 mi, mas só R$ 4,9 mi foram empenhados

Com nove emendas no Orçamento, Ribeirão assegurou, até o final de novembro, R$ 2,1 milhões dos R$ 4 milhões previstos

JEAN DE SOUZA
DA FOLHA RIBEIRÃO

No papel, as maiores cidades da região deveriam receber neste ano R$ 25,5 milhões por meio de emendas parlamentares individuais incluídas no Orçamento da União. Mas só 21% dos recursos previstos, no entanto, foram empenhados até o dia 30 de novembro.
São R$ 4,9 milhões que podem, efetivamente, chegar aos cofres das prefeituras e entidades locais. As emendas que se transformaram em projetos e já foram pagas somam R$ 2,4 milhões, ou 9% do que os deputados, no final do ano passado, pretendiam.
As emendas individuais são uma cota que cada deputado pode requisitar no Orçamento do governo federal. Para 2009, o limite para as emendas era de R$ 10 milhões. Em 2010, ano eleitoral, o valor subiu para R$ 12,5 milhões. Nem tudo o que os deputados pedem, no entanto, é entregue pelo governo.
No caminho das emendas pelos ministérios e órgãos da administração, elas podem ser empenhadas, pagas ou simplesmente se tornar uma boa intenção que não se cumpriu. Se forem empenhadas ao longo de um ano e não forem quitadas, podem ser alocadas no exercício seguinte. Caso persistam sem recursos, perdem o direito de serem empurradas para o Orçamento posterior.
Segundo o deputado federal Marco Aurélio Ubiali (PSB), a prática é que as propostas dos parlamentares, pelo menos daqueles que fazem parte da base de apoio ao governo, sejam pagas. Ele espera que o mesmo aconteça neste ano.
No segundo mandato como deputado federal, Duarte Nogueira (PSDB) disse que, em 2009, houve um descontentamento, de partidos da base e opositores, com o represamento de emendas.
O fato de ser do principal partido de oposição ao governo Lula não prejudica a liberação dos recursos, disse. O índice de empenho para seus projetos tem sido de, em média, 43% nos últimos anos, segundo ele.
Para conseguir liberar o dinheiro, o tucano afirmou que sua equipe faz um trabalho de peregrinação pelos ministérios. "A tarefa do dia a dia é ficar em cima do governo."
A pressão que tenta fazer pelas emendas é devolvida ao parlamentar em sua base eleitoral, de acordo com o tucano. "Esses projetos geram expectativa e se não estão empenhados criam um desconforto."
Com nove emendas individuais no Orçamento deste ano, apresentadas por quatro deputados, Ribeirão assegurou, até o final de novembro, R$ 2,1 milhões dos R$ 4 milhões previstos. O valor se refere ao que já foi empenhado pela União.
Apesar de ser a maior cidade da região, Ribeirão ficou atrás, em termos de destinação de recursos, de Barretos, cujos projetos que potencialmente poderiam contar com recursos somam R$ 16,7 milhões.
A seguir, vem São Carlos (R$ 1,8 milhão), Araraquara (R$ 1,1 milhão), Bebedouro (R$ 900 mil), Sertãozinho (R$ 300 mil), Batatais (R$ 300 mil) e Matão (R$ 300 mil). No sistema de emendas da Câmara não havia nenhum registro sobre Franca e Jaboticabal.


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