Ribeirão Preto, Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2011

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Dárcy "corta" 10% dos gastos de 2011

Medida tem como objetivo economizar cerca de R$ 20 milhões e amenizar o rombo nas contas da administração

Possível economia representa um quarto do deficit extraoficial de 2010, que pode chegar a R$ 80 milhões

ARARIPE CASTILHO
DE RIBEIRÃO PRETO

Depois de tentar frear o aumento do deficit com corte de gastos "informal" e baseado no "bom senso" do secretariado, a prefeita de Ribeirão, Dárcy Vera (DEM), decretou contingenciamento de 10% no custeio de todas as pastas, exceto Educação e Saúde.
O primeiro escalão foi comunicado do congelamento das despesas ontem à tarde, em reunião no Palácio Rio Branco. O decreto seria publicado hoje no "Diário Oficial do Município".
As verbas previstas para custeio totalizam, para 2011, R$ 195,94 milhões. Sobre esse montante, a economia esperada com o contingenciamento é aproximadamente R$ 20 milhões no ano.
O deficit herdado de 2010, no entanto, pode ser muito maior: R$ 80 milhões é o valor ainda extraoficial.
Além do contingenciamento, os secretários terão de conviver com um sistema de liberação de recursos que, segundo Dárcy, bloqueará a conta da secretaria quando o gasto atingir o limite mensal -o orçamento de cada pasta será dividido em 12 parcelas.
A prefeita afirmou que, ao incidir somente sobre o custeio da máquina, a contenção das despesas não recairá sobre novos investimentos e pagamentos ao funcionalismo. "A economia que eu quero é em água, luz, telefone, viagens", disse.
As secretarias da Educação e Saúde foram preservadas porque são áreas blindadas pela Constituição, com percentuais mínimos de repasse de recursos (25% e 15%, respectivamente).
"Contingenciar é bom, mas é preciso cuidado para não comprometer obrigações fundamentais", afirmou João Luiz Passador, coordenador do GPublic (Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas) da USP de Ribeirão.
Em agosto de 2010, a Folha publicou que Dárcy tentava conter os gastos apenas com um "esforço conjunto" dos secretários, sem dar força de decreto à medida por receio do impacto negativo sobre sua imagem.
O secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior, na época, dizia que o contingenciamento informal era uma ação "muito inteligente da prefeita" e negava receio com a repercussão da medida.
Ontem, ele negou que a estratégia tenha falhado. "O contingenciamento informal foi muito importante. Mas achamos que poderíamos economizar mais [com o decreto]", disse.
O deficit inicialmente previsto em R$ 43 milhões chegou a ultrapassar a casa dos R$ 100 milhões no decorrer do ano passado.


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