Assembleia aprova lei de proteção ao bioma e restringe licenciamento ambiental

Cerrado está distribuído de forma fragmentada, especialmente em Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Altinópolis e Santa Rosa

DA FOLHA RIBEIRÃO

A região de Ribeirão Preto concentra a maior parte do cerrado existente no Estado de São Paulo, que teve aprovada na Assembleia Legislativa lei de proteção ao bioma. Dos 211 mil hectares de cerrado, área que corresponde a menos de 1% do bioma que originalmente existia no Estado, 64.514 estão na região de Ribeirão, o correspondente a 30,44% do total.
Apesar de a região liderar, o bioma equivale a somente 3% da área de cana-de-açúcar plantada em toda a região, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Agricultura.
Com a lei aprovada pelos deputados estaduais, ficam mais rígidas as restrições nos licenciamentos ambientais para empreendimentos em áreas de cerrado.
Ficaram totalmente proibidas, por exemplo, intervenções nas áreas chamadas de "cerradão", onde a vegetação é mais densa e recobre 90% do solo. O mesmo vale para as áreas de cerrado "strictu-senso", onde a vegetação é descontínua e composta por árvores e arbustos tortuosos.
De acordo com a engenheira agrônoma e diretora-geral do DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais), Renata Inês Ramos, na região de Ribeirão Preto o cerrado está distribuído de forma fragmentada, especialmente nas cidades de Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Altinópolis e Santa Rosa de Viterbo.
"Segundo os especialistas, o cerrado é um dos biomas mais ricos e um dos mais ameaçados [de extinção] do mundo. E ele tem um grande potencial de exploração econômica para a produção de medicamentos, óleos e fibras", diz a diretora-geral.
A diretora não soube informar ontem quantos pedidos de licenciamento ambiental de empreendimentos estão em tramitação atualmente na Secretaria do Meio Ambiente, mas afirmou que todos eles deverão se adequar às novas determinações.
Além de Ribeirão Preto, concentram as maiores áreas de cerrado as regiões de São José do Rio Preto, com 37.913 hectares, e Bauru, com 28.987.


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