Ribeirão Preto, Sábado, 08 de Maio de 2010

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Empresas se revezavam para "ganhar" licitação carta convite

DA FOLHA RIBEIRÃO

Analisando documentos de processos licitatórios, o Ministério Público apurou que grande parte das licitações abertas pela Prefeitura de Bebedouro tinha sempre o mesmo grupo de empresas concorrentes, que se revezavam como vencedoras dos certames públicos.
O MP reuniu provas de fraude em nove licitações e, então, conseguiu os mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Judicial de Bebedouro.
"Essas provas foram colhidas através das investigações e das escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Não há dúvidas de que essa fraude acontecia", disse o promotor Leonardo Leonel Romanelli.
Depoimentos colhidos com empresários presos anteontem teriam confirmado como funcionava o esquema de direcionamento de licitações.
Segundo o delegado seccional José Eduardo Vasconcelos, a quadrilha se aproveitava da modalidade de licitação carta convite para fazer rodízio das empresas vencedoras.
A carta convite é utilizada para compras pequenas -até R$ 80 mil no caso de materiais e serviços e até R$ 150 mil para obras de engenharia- e deve ser enviada a no mínimo três empresas concorrentes.
"Os empresários ouvidos ontem confessaram que as cinco mesmas empresas eram as que sempre recebiam a carta convite. E eles combinavam entre si para que a cada licitação uma fosse a ganhadora."
A DLH Construtora e outras empresas como a HV Construtora, RDA Construtora, Rodotruck, LMA Construtora e FJK Ltda venceram licitações para obras no Parque Ecológico, no Cemitério Municipal São João Batista e em escolas do município, muitas delas com contrato de R$ 150 mil.
As investigações, disse o delegado, ainda mostraram que várias das empresas eram de fachada e foram constituídas no primeiro trimestre do ano passado. As firmas têm semelhanças nos contratos sociais e estão registradas nos endereços dos próprios sócios. No de uma delas, por exemplo, funciona a Sorveteria Kuka Fresca.


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