Prefeito aceita acordo com Ministério Público, que apontou irregularidades no edital da concorrência vencida pela Cathita

Edital previa sardinha em latas cilíndricas e patês de frango em latas de 1 quilo; secretário diz que estoque de merenda dá para 20 dias

VERIDIANA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO

A Prefeitura de Araraquara deve cancelar hoje o contrato firmado com a Cathita Alimentos para o fornecimento de merenda escolar, sob pena de multa aproximada de R$ 400 mil.
A sanção foi imposta por um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) negociado entre o promotor de Justiça de Araraquara Raul de Mello Franco e o prefeito da cidade, Marcelo Barbieri (PMDB).
O promotor apontou irregularidades no edital da licitação que foi vencida pela Cathita, empresa de São Caetano do Sul. Uma delas é a exigência, por parte da prefeitura, de itens raros no mercado, como sardinhas em latas cilíndricas e patês de frango e de presunto em latas de 1 quilo.
A exigência, no entendimento de Franco Júnior, restringe a participação e facilita o direcionamento da concorrência. Além disso, segundo o promotor, ficou comprovado que os sócios de duas das três empresas participantes da concorrência, a Cathita e a Malvo Comercial Ltda., tinham ligação, o que poderia proporcionar combinação de preços.
A Folha apurou que os sócios aos quais o promotor se refere são Márcio Odoni, da Malvo, e Otávio Gottardi, da Cathita, que administraram a Baby Beef Penha Grill Ltda., uma churrascaria na capital paulista. Por telefone, uma funcionária da churrascaria informou que Godoni e Gottardi não são mais sócios da empresa.
O valor total do contrato que a prefeitura mantém com a Cathita desde agosto deste ano é de R$ 3,976 milhões. Foi o primeiro contrato de merenda firmado na gestão de Barbieri.
Segundo o promotor, não há comprovação ou indícios de que a prefeitura tenha agido de má-fé. As investigações começaram há dois meses, após denúncias anônimas.
O secretário de Administração, Márcio Santos, disse desconhecer a ligação entre as empresas participantes da licitação. De acordo com ele, a publicação do encerramento do contrato com a Cathita será feita hoje, no "Diário Oficial", e a nova licitação sai em 15 dias.
Santos afirmou não haver risco de faltar merenda nas creches e escolas da prefeitura porque há estoque suficiente para os próximos 20 dias.
A pedido do Ministério Público, o presidente da Comissão de Licitações de Araraquara, Ricardo Rocha, que ocupa cargo em comissão, foi transferido há um mês para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Além das escolas, a Cathita fornece produtos para o restaurante popular e para o Corpo de Bombeiros.


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