Ribeirão Preto, Domingo, 09 de Janeiro de 2011

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Ministério da Justiça apura fraude do lixo em Sertãozinho

Suspeita é que empresas favoreceram a vitória da Leão Leão em licitação de 2004

JULIANA COISSI
DE RIBEIRÃO PRETO

A SDE (Secretaria de Direito Econômico), ligada ao Ministério da Justiça, instaurou um processo investigativo para apurar a suspeita de fraude e cartel em licitação do lixo em Sertãozinho. Os acusados negam.
O processo, que envolve denúncias do Ministério Público Estadual, começou em abril de 2009, para investigar a licitação de 2004, vencida pela empresa Leão & Leão Ltda, de Ribeirão.
De acordo com o relatório, há suspeita de que as concorrentes favoreceram a Leão na licitação. "Há fortes indícios de que a Construtora Gomes Lourenço Ltda. e Stemag Engenharia e Construções Ltda. [ambas de São Paulo] teriam sido responsáveis por simular a existência de alguma concorrência", diz trecho do documento.
As três propuseram valores muito semelhantes. Além disso, "a proposta da Gomes Lourenço ficou acima do valor de referência da concorrência -R$ 4.724.616,00-, o que praticamente invalidava a sua proposta".
Outras quatro empresas de engenharia são investigadas -Construrban, Villanova, MB Engenharia e Consita.
A investigação também recai sobre a prefeitura, na época sob gestão de Zezinho Gimenes (então no PSDB). Segundo o relatório, "as relações mantidas pelos participantes do suposto conluio com membros da administração podem ter contribuído para facilitar a cartelização."
O relatório ainda diz haver indícios de que o edital feito para "beneficiar as [empresas] representadas".


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