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Ministério da Justiça apura fraude do lixo em Sertãozinho
Suspeita é que empresas favoreceram a vitória da Leão Leão em licitação de 2004
JULIANA COISSI
DE RIBEIRÃO PRETO
A SDE (Secretaria de Direito Econômico), ligada ao Ministério da Justiça, instaurou
um processo investigativo
para apurar a suspeita de
fraude e cartel em licitação
do lixo em Sertãozinho. Os
acusados negam.
O processo, que envolve
denúncias do Ministério Público Estadual, começou em
abril de 2009, para investigar
a licitação de 2004, vencida
pela empresa Leão & Leão
Ltda, de Ribeirão.
De acordo com o relatório,
há suspeita de que as concorrentes favoreceram a Leão na
licitação. "Há fortes indícios
de que a Construtora Gomes
Lourenço Ltda. e Stemag Engenharia e Construções Ltda.
[ambas de São Paulo] teriam
sido responsáveis por simular a existência de alguma
concorrência", diz trecho do
documento.
As três propuseram valores muito semelhantes. Além
disso, "a proposta da Gomes
Lourenço ficou acima do valor de referência da concorrência -R$ 4.724.616,00-, o
que praticamente invalidava
a sua proposta".
Outras quatro empresas de
engenharia são investigadas
-Construrban, Villanova,
MB Engenharia e Consita.
A investigação também recai sobre a prefeitura, na época sob gestão de Zezinho Gimenes (então no PSDB). Segundo o relatório, "as relações mantidas pelos participantes do suposto conluio
com membros da administração podem ter contribuído
para facilitar a cartelização."
O relatório ainda diz haver
indícios de que o edital feito
para "beneficiar as [empresas] representadas".
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