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A prefeita de Sertãozinho, Maria Neli Mussa Tonielo, discursa para funcionários municipais em frente à agência do Banco do Brasil

ALESSANDRO BRAGHETO
da Folha Ribeirão

A prefeita de Sertãozinho, Maria Neli Mussa Tonielo (PPB), está liderando uma greve de cerca de 1.600 servidores municipais -90% da categoria- contra o atraso dos salários de fevereiro. O movimento teve início ontem.
Em razão da greve, os postos de saúde suspenderam as consultas e pelo menos 2.000 pessoas não foram atendidas. Na educação, cerca de 4.000 estudantes ficaram sem aulas, principalmente à tarde.
A prefeita vincula o atraso dos salários ao bloqueio de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por parte do Banco do Brasil no início do mês passado.
O motivo do bloqueio dos repasses é uma dívida da prefeitura com o banco Fibra, contraída em 1995 pelo então prefeito Waldyr Trigo (PSDB). À época, o valor tomado junto à instituição financeira pela prefeitura foi de R$ 800 mil.
Segundo o banco, a dívida já chega a R$ 9,7 milhões, devido às várias renovações de contratos, juros e multas por atraso de pagamento.
Já a prefeitura calcula que deve apenas R$ 1,8 milhão, no máximo, à instituição bancária.
Uma liminar obtida pelo banco Fibra junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo bloqueou os repasses feitos à prefeitura em fevereiro.
Segundo a prefeita, cerca de R$ 3 milhões em repasses do ICMS e FPM não foram remetidos.
"Eles estão cobrando uma quantia absurda pela dívida inicial, que era de apenas R$ 800 mil, e não temos a mínima condição de pagá-la", afirmou a prefeita.
Segundo Neli, os repasses representam 80% da receita do município. "Sem esse dinheiro, fica impossível eu governar a cidade e acho justo a greve dos funcionários", afirmou ontem a prefeita.
Durante todo o dia de ontem, cerca de 150 funcionários municipais, liderados pela prefeita, se posicionaram em frente ao prédio do Banco do Brasil e impediram que o banco funcionasse. A gerência do banco não se manifestou.
Ao mesmo tempo, integrantes do Sindicato dos Servidores Municipais visitavam escolas e orientavam os professores para suspender as aulas.
Segundo Celso Luís Gomes Martins, presidente do sindicato, o objetivo da manifestação no Banco do Brasil e nas escolas foi o de esclarecer a população sobre os problemas causados pelo bloqueio dos repasses de impostos.
"Não é uma luta somente dos funcionários, que estão sem receber, mas de toda a cidade, que será prejudicada com a falta de verbas", afirmou o sindicalista.
Após uma reunião de cerca de três horas com representantes do banco, em que também estiveram presentes membros da prefeitura, os funcionários decidiram manter a greve por tempo indeterminado até que a situação dos pagamentos esteja regularizada.
Segundo o procurador do município, Heraldo Luiz Dalmazo, a liminar do Tribunal de Justiça que bloqueia os repasses deverá ser julgada até o final deste mês.
"Na reunião, os representantes do Banco do Brasil se comprometeram a dar apoio no que for preciso, mas também terão de aguardar o julgamento da liminar no Tribunal de Justiça", disse Dalmazo.
Para desbloquear os repasses do FPM e do ICMS, o banco Fibra exige que a Prefeitura de Sertãozinho desembolse pelo menos R$ 3,5 milhões referentes à dívida.
"Já estudamos o caso e não concordamos com essa quantia, que é abusiva sob todos os aspectos", afirmou Dalmazo.
A Folha apurou que a prefeitura poderá decretar estado de emergência na cidade caso os repasses não sejam desbloqueados ainda este mês. O banco Fibra não quis comentar o assunto ontem.



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