Maior débito de longo prazo é o de Ribeirão Preto, mas em Matão é registrado o maior comprometimento das receitas

Secretário da Fazenda de Ribeirão Preto afirma que dívidas estão parceladas até dezembro de 2029 e não representam um entrave

Márcia Ribeiro - 5.fev.10/Folha Imagem

O secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, Manoel Saraiva

JEAN DE SOUZA
DA FOLHA RIBEIRÃO

As dívidas de longo prazo das prefeituras nas dez maiores cidades da região de Ribeirão Preto chegam a "consumir" até 33,7% do que elas pretendem arrecadar neste ano.
Na média, a dívida consolidada ou fundada, como são chamados nos balanços os débitos com prazo superior a um ano, representam 18,3% do Orçamento dos maiores municípios, segundo levantamento feito pela Folha com base em leis orçamentárias para 2010 e informações das prefeituras.
No total, as receitas estimadas pelas cidades somam R$ 3,4 bilhões, para dívidas de R$ 623 milhões -que, em alguns casos, estão parceladas em até 20 anos. Maior Orçamento da região, Ribeirão responde por 40% do montante devido: R$ 250,4 milhões, para uma previsão de receita de R$ 1,31 bilhão.
Segundo o secretário da Fazenda de Ribeirão, Manoel Saraiva, os débitos longos da prefeitura estão equacionados até dezembro de 2029 e não representam um entrave para a administração. Com R$ 79 milhões para receber nos próximos anos, o Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto) é o maior credor da prefeitura. Débitos do Pasep (contribuição ao salário dos funcionários públicos) com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que somam R$ 66 milhões, e relativos a precatórios judiciais (R$ 30,6 milhões) completam a lista das maiores dívidas.
O maior comprometimento da receita municipal em relação ao endividamento, no entanto, acontece em Matão, que tem receita prevista de R$ 121,8 milhões e endividamento de R$ 41 milhões (33,7%).
Segundo o secretário da Fazenda de Matão, Moacir Bertaci, a maior parte do débito é com o INSS, relativo a dívidas trabalhistas antigas. Matão gasta cerca de R$ 2,5 milhões por ano com juros e amortização do débito. Segundo Bertaci, esse saldo devedor da administração está equacionado e não compromete investimentos.
Com dívidas de R$ 120 milhões na praça, São Carlos gasta cerca de R$ 15 milhões ao ano com amortização e juros, segundo o secretário da Fazenda da cidade, Paulo Almeida. "É um dinheiro que poderia ser usado para investimento."
A "herança" de administrações anteriores já consumiu R$ 113 milhões desde 2001, de acordo com o secretário.
Para o especialista em orçamento e finanças públicas da Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado) Paulo Brasil Corrêa de Mello, a situação do endividamento, principalmente nas maiores cidades, não é preocupante desde que as dívidas sejam resultado de investimentos financiados por instituições como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ou o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), por exemplo.
Ele afirmou, porém, que há um limite para que a dívida não atrapalhe as administrações municipais. "A regra que há para oferecer recursos para as prefeituras não difere do mercado para o setor privado, que é a capacidade de pagamento para honrar compromissos", afirmou o especialista.


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