É o que apontam dados do Índice de Participação dos Municípios no principal imposto arrecadado pelo Estado

Índice para 2011 reflete a atividade econômica do ano passado; cidades têm prazo até setembro para recorrer à Fazenda

Silva Junior/Folhapress

Funcionário da usina Santo Antônio, de Sertãozinho, manobra por controle remoto guinho de transporte de açúcar

JEAN DE SOUZA
DE RIBEIRÃO PRETO

A fatia no principal imposto arrecadado pelo Estado de São Paulo ficará menor para 34 das 89 cidades da região em 2011. É o que mostram dados preliminares do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), da Secretaria de Estado da Fazenda.
O ICMS é a maior fonte de recursos do governo estadual, que repassa 25% do que entra em seus cofres aos 645 municípios paulistas.
A participação de cada um é atualizada anualmente, a partir de informações sobre sua atividade econômica. O índice dos municípios para 2011 reflete a atividade econômica de 2009.
De acordo com Paulo Brasil, especialista em orçamento e finanças públicas da Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado), o impacto do ICMS é maior em cidades com cadeia produtiva mais diversificada.
Segundo o coordenador do curso de administração pública da Unesp de Araraquara, Valdemir Pires, isso acontece porque, para calcular o índice, é utilizado o valor que empresas adicionam a mercadorias e serviços, o que corresponde, "aproximadamente, ao PIB (Produto Interno Bruto) local".
Por isso, são mais dependentes do repasse do imposto cidades como Ribeirão, Franca, São Carlos e Sertãozinho, que possuem tanto capacidade industrial instalada quando presença de prestadores de serviços.
Ribeirão será uma das cidades que vai perder ICMS em 2011. Neste ano, a cidade tem direito a 1,3599% de todo o repasse do imposto. No próximo ano, sua participará diminuirá para 1,3414%. Mas há situações piores.
Em Motuca, por exemplo, a participação, que já é pequena, diminuirá 28%.
Situação inversa à vivida por Gavião Peixoto, cidade que abriga uma fábrica de componentes da Embraer e que verá sua fatia no ICMS subir 38,7% em 2011.
Os municípios têm até setembro para questionar os índices constatados pela Secretaria da Fazenda.


Próximo Texto: Fatia de Ribeirão no ICMS cai pela primeira vez em dez anos
Índice