Deputado estadual Uebe Rezeck tenta a reeleição e teve registro liberado

Hélio Bastos (PDT), Pastori (PTC), Oliveira Júnior (PSC) e Airton Garcia (DEM) aguardam julgamento de recursos

DE RIBEIRÃO PRETO

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo liberou o deputado estadual Uebe Rezeck (PMDB), de Barretos, para disputar a reeleição. Ele era um dos cinco concorrentes da região com "ficha-suja", segundo a Procuradoria Regional Eleitoral.
Ainda aguardam julgamento de impugnações baseadas na Lei Ficha Limpa Hélio Bastos (PDT), Paulo Pastori (PTC) e Oliveira Júnior (PSC), que concorrem à Assembleia Legislativa, e Airton Garcia (DEM), postulante a deputado federal.
Rezeck foi condenado no TJ-SP (Tribunal de Justiça) de São Paulo por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito durante seus dois mandatos como prefeito de Barretos (1997-2000 e 2001-2004).
A condição de barrados pela nova legislação é semelhante à de Paulo Maluf (PP), que vê no julgamento de Rezeck a possibilidade de se livrar da impugnação.
A tese defendida pelos advogados do peemedebista é parecida com a da defesa de Maluf. O caso do ex-governador de São Paulo deve ser julgado na próxima semana.
Assim como Maluf, Rezeck apresentou recurso contra as punições que seriam impostas a ele. Foi uma brecha nos trâmites processuais que invalidou a impugnação apresentada pela Procuradoria.
O argumento da defesa de Rezeck foi o de que havia um recurso à condenação no TJ, decisão que foi o principal fundamento para enquadrá-lo como "ficha-suja", e que esse recurso poderia modificar o que foi julgado.
A tese foi acatada pelo TRE em votação apertada -quatro votos a três. Ocorre que o recurso já foi rejeitado pelo TJ, mas essa decisão só foi publicada na imprensa oficial depois que Rezeck registrou sua candidatura.
Com isso, o tribunal considerou apenas o que existia até o momento do registro do candidato para a disputa. A página de Rezeck na internet menciona a decisão de anteontem do TRE.
Segundo o tribunal, a decisão favorável a Rezeck foi baseada em critérios processuais. Os três juízes que votaram contra o candidato entendiam que, mesmo publicada após o registro, a decisão contra o recurso devia ser considerada.
Rezeck foi procurado ontem para comentar o assunto, mas sua assessoria informou que ele estava ocupado em reunião em São Paulo. Ele não ligou de volta.
Conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou ontem, entre os 92 candidatos da região de Ribeirão Preto, quatro estão indeferidos: Artur Dian e Gustavo Menegheli (PV), Elio Cândido e Pedro Baptistini (PDT).
Os diretórios estaduais do PV e do PDT informaram ontem que já entraram com recursos -chamados de embargos de declaração.
Já foram liberadas as candidaturas de 38 postulantes na região, entre eles Marcos Papa (PV) e Maria Zeferina Baldaia (PSDB), que tinham os nomes impugnados.


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