Prefeitura descarta superfaturamento, mas falhas geraram entraves na obra, que foi entregue com atraso e incompleta

Entre problemas apontados estão a falta de caixa d'água para a irrigação do jardim, o tamanho do coreto, além do tipo e número dos postes

Márcia Ribeiro/Folha Imagem

Ogaroto João Guilherme Rodrigues, 5, brinca nas escadas da praça das Bandeiras, na região central de Ribeirão Preto, ontem

VERIDIANA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO

A sindicância aberta pela Prefeitura de Ribeirão para apurar possível superfaturamento na reforma da praça das Bandeiras detectou que o projeto inicial elaborado e usado pelo governo como base para a abertura da licitação foi "mal feito", o que poderia ter "gerado prejuízo à administração".
Segundo apurado na sindicância, a prefeitura descartou superfaturamento, mas apontou que as "repetidas falhas na elaboração e conferência do projeto" foram a causa dos "entraves" envolvendo a obra, entregue com atraso e de forma incompleta em julho passado.
A inauguração foi feita pela prefeita Dárcy Vera (DEM), nove meses depois do prazo previsto no contrato firmado com a empresa Ambiental.
Os principais erros apontados pela sindicância foram a especificação da quantidade e do material dos postes de iluminação -eram necessários 50 de ferro fundido, mas foram pedidos oito de material galvanizado-, a falta de caixa d'água para o sistema de irrigação do jardim da praça e o dimensionamento incorreto do coreto.
O projeto de paisagismo também foi refeito na reforma e saiu por cerca de 50% menos que o previsto, disse o secretário da Administração, Marco Antônio dos Santos. "Poderia ter sido 50% a mais", afirmou.
Por causa dos apontamentos da sindicância, foi determinado às pastas de Obras Públicas, Planejamento e Gestão Pública e Meio Ambiente que orientem técnicos a elaborar projetos com "nível de precisão adequados" sob pena de responsabilização, em âmbito administrativo e judicial, por falhas.
A reforma da praça das Bandeiras, uma das mais importantes da cidade, é polêmica. Sua execução foi alvo não só de sindicância da prefeitura, como é investigada em inquérito na Promotoria e está sendo apurada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que deve entregar o resultado ao governo Dárcy e à Promotoria.
O resultado da sindicância não gerou punição a servidores envolvidos na reforma. Segundo Santos, caberá à Promotoria investigar irregularidades e, se for o caso, determinar punição aos responsáveis, uma vez que o objeto de investigação da sindicância era o superfaturamento, o que foi descartado. A Folha não conseguiu ouvir ontem o promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira.
A reforma já consumiu cerca de R$ 1,04 milhão em recursos dos governos federal e municipal, segundo o secretário de Obras, Abranche Fuad Abdo. O valor é praticamente o dobro do que foi gasto, em média, na construção de novas praças na gestão anterior, de Welson Gasparini (PSDB), responsável pela elaboração do projeto e execução de parte da reforma.
Desde que começou a ser executado, em 2008, o contrato da reforma das duas praças -inclui a da Catedral- já foi aditado seis vezes, a última ontem. Segundo o "Diário Oficial do Município", o valor final deve ser de R$ 1,398 milhão.


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