Ribeirão Preto, Domingo, 13 de Fevereiro de 2011

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Separação segue como opção para indecisos

DE RIBEIRÃO PRETO

Embora o divórcio não tenha mais de ser precedido pela separação, ela ainda continua sendo "opção" para os casais indecisos, de acordo o professor de direito da família da Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto), João Batista de Araújo.
"Muitas vezes, o casal está em dúvida, não sabe se quer acabar com o casamento de uma vez por todas. Nesses casos, a separação serve como um período de reflexão."
O professor afirmou que a diferença básica entre as duas medidas é que, após o divórcio, o casamento deixa de existir oficialmente. "O vínculo matrimonial é totalmente desfeito", disse.
Já a separação dissolve a "sociedade conjugal", ou seja, regras como fidelidade, assistência mútua e vida no mesmo lar deixam de ser obrigações. Como não há ruptura do casamento, porém, a pessoa não pode oficializar nova união.
A advogada especializada em processo civil Helane Serpa afirmou que as separações ainda são "muito usadas" pelos casais que procuram seu escritório de advocacia, em Ribeirão Preto.
De acordo com os dados do conselho notarial, no ano passado foram realizadas no Estado de São Paulo 2.728 separações. Esse número significa que houve uma redução de 35% em comparação com o ano anterior, quando ainda não existia a emenda constitucional 66 -em 2009, 4.224 casais se separaram.


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