Ribeirão Preto, Sexta-feira, 13 de Maio de 2011

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Italiano é apontado como "cabeça" em fraude de Bebedouro

Conclusão é do Ministério Público, que apurou existência de esquema de licitações direcionadas; prefeito nega

Promotoria pede a condenação do prefeito e de outros 24 suspeitos por improbidade administrativa

ARARIPE CASTILHO
DE RIBEIRÃO PRETO

O prefeito de Bebedouro, João Batista Bianchini (sem partido), o Italiano, é apontado pelo Ministério Público como "cabeça" do suposto esquema de fraude em licitações descoberto no ano passado pela Operação Cartas Marcadas, da Polícia Civil e da Promotoria.
Após 11 meses de investigação, o Ministério Público ajuizou na semana passada uma ação civil pública em que aponta a participação de Italiano e de outros 24 envolvidos nas irregularidades.
Com base em escutas telefônicas, depoimentos e outras provas, a Promotoria pediu à Justiça a condenação de todos os suspeitos por improbidade administrativa.
Agora, eles terão de se defender em juízo. A defesa do prefeito diz que Italiano nega participação no suposto esquema (leia texto abaixo).
De acordo com o promotor Leonardo Romanelli, um dos quatro que assinaram a ação, as fraudes lesaram os cofres de Bebedouro em pelo menos R$ 7,8 milhões.
A Promotoria requer a devolução desse valor pelas partes que se beneficiaram do suposto esquema, que cobria principalmente obras de construção civil.
"Para não cometer nenhuma injustiça, tomamos o cuidado de identificar o valor exato que cada uma das empresas envolvidas faturou nas concorrências fraudadas", disse Romanelli ontem.
Segundo o promotor, as investigações identificaram problemas de combinação de preços, manipulação de resultados e beneficiamento de conhecidos de Italiano em 17 processos de licitação e oito compras diretas da Prefeitura de Bebedouro.
Romanelli afirmou ainda que o prefeito levava vantagens com as fraudes. Segundo o Ministério Público, parte do dinheiro pago às empresas era repassado, em espécie, para Italiano.
Esses recursos, também de acordo com a Promotoria, poderiam ser utilizados futuramente para a campanha de reeleição do prefeito.
O inquérito, no entanto, não conseguiu precisar quanto dinheiro Italiano teria recebido desde que tomou posse como prefeito, em 2009, disse Romanelli.

SUSPENSÃO
Para impedir que as fraudes continuem, o Ministério Público pediu em liminar que todas as empresas envolvidas fossem impedidas de continuar funcionando. A solicitação foi atendida pelo Poder Judiciário.
Conforme Romanelli, empresas que não tinham qualquer relação com o setor de construção civil começaram a disputar as licitações, todas convidadas pelo próprio Italiano. O prefeito também foi ouvido no inquérito civil.
As iniciais da ação contêm cerca de 250 páginas e foram elaboradas durante aproximadamente um mês, após a compilação de provas e depoimentos nos últimos 11 meses, disse o promotor.
Além da ação civil, Romanelli e os promotores Fábio Costantini, Herbert Wyllian Vitor de Souza Oliveira e Aluísio Antônio Maciel Neto enviaram à Procuradoria-Geral de Justiça o conteúdo dos inquéritos sugerindo uma ação criminal.
De acordo com a Promotoria, esse procedimento foi necessário porque Italiano é prefeito e, por isso, só pode ser acusado criminalmente pela "segunda instância do Ministério Público", como informou Romanelli.


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