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Região recebe só 2,2% de ICMS Ecológico
Estado destina parte do arrecadado com o imposto a cidades com reservas vegetais
DE RIBEIRÃO PRETO
A região de Ribeirão Preto
recebeu apenas 2,2% dos cerca de R$ 78 milhões do chamado ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e
Serviços) Ecológico que foram distribuídos pelo Estado
no ano passado.
Garantido por lei, o ICMS
Ecológico é o repasse de
0,5% do imposto comum sobre os 25% arrecadados pelo
Estado a que os municípios
têm direito. O valor é destinado a 185 municípios que possuem áreas naturais protegidas, como parques estaduais
e estações ecológicas.
Na região, apenas oito cidades tiveram direito ao
reembolso, que somou R$ 1,7
milhão. O maior valor foi repassado a Luiz Antônio (R$
568 mil), onde está a estação
ecológica Jataí.
Em seguida, aparecem Ibitinga, que possui uma área
de proteção ambiental, e recebeu R$ 471 mil, e São Carlos, que recebeu R$ 145 mil
por possuir duas áreas protegidas, a Corumbataí e a estação ecológica São Carlos.
Ribeirão Preto, onde está a
área de proteção ambiental
Morro São Bento e uma estação ecológica que leva o nome da cidade, recebeu R$ 142
mil de ICMS ecológico. O valor está relacionado aos tamanhos da área e da população, entre outros fatores.
No Estado, a região do Vale do Ribeira, com áreas de
Mata Atlântica, foi a mais beneficiada. Em segundo lugar,
aparece o litoral norte.
Segundo a Secretaria de
Estado do Meio Ambiente, a
região de Ribeirão recebeu
um dos menores repasses no
Estado porque possui poucas
áreas de reserva vegetal que
são protegidas.
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