Planta genérica de valores, base da cobrança do imposto, mostra distorção no valor do metro quadrado em Ribeirão Preto

Secretaria da Fazenda vai contratar empresa para rever a planta; imobiliária diz que área só residencial é menos valorizada

Silva Junior/Folha Imagem

Rua do Jd. Canadá, de classe alta, cujo IPTU está subvalorizado; metro quadrado é 7,2% menor que o de terreno na Vila Virgínia

VERIDIANA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO

Um terreno na Vila Virgínia, bairro de classe média baixa na região centro-oeste de Ribeirão Preto, vale mais do que uma área do mesmo tamanho no Jardim Canadá, bairro nobre na zona sul da cidade. Ao menos é essa a avaliação que faz a Secretaria da Fazenda para calcular o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
De acordo com a planta genérica de valores usada pela pasta para cobrar o tributo, o valor venal do metro quadrado de um terreno na Vila Virgínia, que tem casas atingidas com frequência por enchentes, é de R$ 84,93. No Jardim Canadá, onde uma casa custa entre R$ 250 mil e R$ 1 milhão, segundo o Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), o metro quadrado vale R$ 78,79, 7,2% a menos.
A comparação expõe o que a Secretaria da Fazenda considera "uma distorção", segundo palavras do titular da pasta, Manoel Saraiva. No último dia 27, a prefeitura abriu licitação para contratar a empresa que fará a revisão da planta -e receberá até R$ 197,5 mil pelo serviço. Os envelopes serão abertos na terça. A última revisão na planta foi feita em 2001.
Segundo Elizeu Rocha, corretor imobiliário e proprietário da Canadá Imóveis, voltada às classes A e B, bairros mais antigos, como a Vila Virgínia, têm menos terrenos disponíveis e são de uso misto, o que os torna atrativos para o comércio.
"Nas partes mais altas da Vila Virgínia, onde não há enchente, quem mora não quer sair. No [Jd.]Canadá, os terrenos são maiores, mas só posso vender para residência", disse.
Atualmente, o metro quadrado mais caro da cidade para cálculo do IPTU está na avenida Nove de Julho, na área central.
Terrenos na avenida João Fiúsa, na zona sul, estão colocados nas mesmas faixas de preço (entre R$ 200 e R$ 400 o metro quadrado) que áreas como a avenida Francisco Junqueira, uma das mais suscetíveis a enchentes no centro.
"Existem áreas onde o valor venal vai aumentar e outras onde o valor deve diminuir [após a revisão da planta]", disse Antonio Carlos Maçonetto, coordenador do grupo setorial imobiliário da ACI-RP (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto).


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