De 89 cidades, 55 deixaram de pedir recursos de programa federal ou tiveram seus projetos recusados

Prefeituras não provam que são donas de terrenos ou cometem erros técnicos, afirma MEC; 34 municípios conseguiram o dinheiro

JULIANA COISSI
DA FOLHA RIBEIRÃO

Cinquenta e cinco cidades da região de Ribeirão Preto "perderam" verbas do Pró-Infância, programa do MEC (Ministério da Educação) criado em 2007 que dá recursos a prefeituras para a construção de creches. Segundo o MEC, 22 administrações tiveram o projeto negado. Outras 33 prefeituras nem sequer pediram a verba.
Segundo o MEC (Ministério da Educação), a maior parte das administrações municipais brasileiras que pleitearam as verbas foi contemplada.
As cidades que não conseguiram a verba, segundo o MEC, não provaram ser donas dos terrenos escolhidos para construir a unidade ou não comprovaram a necessidade de creches. Prefeituras ouvidas pela reportagem alegam que mandaram a documentação correta e que necessitam das creches.
O Pró-Infância foi criado justamente por causa de reclamações das prefeituras, que dizem que há falta de dinheiro para cuidar da educação infantil, competência municipal.
Entre as prefeituras que tiveram pedidos de verbas negados estão Barretos, Jaboticabal, Ituverava e Olímpia.
A cidade que teve o recurso recusado, porém, poderá se inscrever novamente no projeto. Na região, outros 34 municípios conseguiram a aprovação da verba entre 2007 e 2008. Eles já receberam a verba ou devem receber o recurso nos próximos 90 dias.
Segundo o relatório do MEC, 20 cidades foram selecionadas em 2007, entre elas Franca, São Carlos e Araraquara.
No ano passado, outras 13 cidades foram aprovadas. Entre elas está Ribeirão, que irá construir uma unidade no bairro Antonio Palocci, região com alta demanda de vagas em creches e pré-escolas.
As prefeituras contempladas recebem verba de R$ 700 mil a R$ 900 mil para um prédio que atenda no máximo 224 crianças. O governo federal prioriza cidades acima de 150 mil habitantes e que obtiveram nota abaixo de 4,2 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Até 2011, o governo espera ter liberado R$ 1,8 bilhão para creches de todo país. Só para convênios fechados no primeiro ano de programa, em 2007, foram R$ 380 milhões.
Segundo o coordenador geral do Pró-Infância, Tiago Lippold Radunz, muitos pedidos foram negados porque a área estava em local impróprio.
"Em outras vezes, falta qualidade técnica da documentação enviada", disse.
Outro fator que atrapalha alguns municípios é que, desde o ano passado, o MEC passou a exigir um novo documento. Trata-se do PAR (Plano de Ações Estratégicas), uma espécie de diagnóstico feito na cidade que aponte qual é a estrutura disponível, quais as falhas e uma relação de metas.
O PAR é responsável, por exemplo, por apontar se há mesmo número suficiente de crianças que justifique novas escolas e ainda quantas devem ser construídas.
As cidades contempladas na região desde o ano passado já haviam elaborado o plano.


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