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ESTRADAS
Empresa descumpriu contrato de obra em rodovia
Estado vai decidir na segunda se multa concessionária da região
da Folha Ribeirão
O governo do Estado decide na
segunda se as concessionárias que
descumpriram o contrato de
obras serão multadas. O prazo para recurso terminou ontem.
Seis das nove empresas que administram rodovias estaduais estão fora do cronograma e correm
o risco de serem autuadas. Três
delas estão na região de Ribeirão
Preto -Triângulo do Sol, Vianorte e Autovias.
Apenas Vioeste, Tebe e Renovias passaram na inspeção de
obras, segundo a Comissão de
Concessão da Secretaria de Estado dos Transportes.
Todas as concessionárias foram
notificadas em razão de problemas operacionais -falta de sinalização, manutenção e corte de
mato, por exemplo.
No total, foram emitidas 25 notificações (uma por irregularidade), sendo que sete foram por
causa de obras lentas ou atrasadas
e 18 por falhas na operação.
As multas previstas no contrato
variam de R$ 10 mil ao dia, até a
regularização do problema, a 10%
da arrecadação dos pedágios por
mês, até a adequação.
No fim-de-semana passado, o
governador Mário Covas (PSDB)
visitou três concessionárias na região de Ribeirão Preto e ameaçou
multar e até romper os contratos
devido aos atrasos.
Segundo a Comissão de Concessão, as empresas Autoban,
Ecovias e Vioeste, na defesa que
apresentaram, alegaram que estão com problemas com a legislação ambiental para iniciar obras
de duplicação. São os únicos casos semelhantes.
Procurados pela Folha, por
meio das assessorias de imprensa,
Vianorte e Autovias não quiseram comentar o assunto.
"Estamos em ritmo lento por
causa da morosidade das desapropriações", disse José Renato
Ricciardi, diretor-presidente da
Triângulo do Sol.
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