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Câmara de Franca recua em lei que havia aprovado
Espaço livre em calçadas continua sem alteração
DA FOLHA RIBEIRÃO
Os vereadores de Franca voltaram atrás e mantiveram, na
sessão de anteontem, o veto do
prefeito Sidnei Franco da Rocha (PSDB) ao projeto de lei
aprovado pela Câmara que aumentava de 1,5 m para 2 m o espaço livre obrigatório nas calçadas usadas por bares e restaurantes para abrigar mesas.
Em novembro, na legislatura
anterior, a Casa havia aprovado
a lei por unanimidade. Entre os
que foram a favor do veto, Jepy
Pereira, Marcelo Valim e Rui
Engracia, todos reeleitos pelo
PSDB, foram contra seus próprios votos na última legislatura. A justificativa foi que se tratou de uma decisão partidária.
Outros dois, Vanderlei Tristão e Josivaldo Bahia, ambos do
PTB e novos na Casa, chegaram
a dizer que iriam contra o veto
antes da sessão, mas também
voltaram atrás. Eles não foram
encontrados para comentar.
Quatro vereadores, todos da
oposição, foram contra. "Há
obras da prefeitura que não estariam regulares nem se valesse a lei do 1,5 m. Por isso, acho
que é possível ter acessibilidade com esta margem para passeio", afirmou Silas Cuba (PT).
Com ele, votaram Graciela Ambrósio (PP), Paulo Afonso (PT)
e Valter Gomes (PSB).
A sessão de ontem definiria
também o acato a outro veto do
Executivo, este à lei que permitiria a permanência em espaços
públicos de veículos onde são
vendidos lanches e de comerciantes de espetinhos.
Um telefonema do prefeito
ao vereador Valim, porém, convenceu todos do adiamento por
duas semanas da pauta. Sidnei
prometeu uma reunião com os
comerciantes, vereadores e Ministério Público Estadual para
tentar um acordo.
A decisão agradou a classe.
"Pelo menos fica a esperança
de que ele quer marcar essa
reunião e resolver o problema
de maneira amistosa", disse
Noede Araújo, representante
dos comerciantes. Cerca de 30
deles estiveram na sessão.
O prefeito foi procurado, mas
não respondeu às questões feitas por e-mail, a pedido da sua
assessoria de imprensa.
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