Lucio Piton/Folha Imagem

Vista do local onde a Prefeitura de Ribeirão Preto deveria construir 8.000 casa populares

CRISTIANE BARÃO
da Folha Ribeirão

O prefeito de Ribeirão Preto, Luiz Roberto Jábali (PSDB), disse ontem que suspendeu todas as obras e investimentos previstos para este ano na cidade.
Segundo ele, enquanto não for resolvida a redução dos gastos com a folha de pagamento dos servidores, a prefeitura estará "paralisada".
Jábali estima um rombo no Orçamento de R$ 70 milhões ao final do ano. De acordo ele, esse valor refere-se ao que foi pago acima dos 60% previstos na Lei Camata, que regula as despesas com o funcionalismo público.
"Fora o que a gente gasta com os funcionários, só vão sobrar R$ 35 milhões para manter a prefeitura. O resto fica tudo parado", disse.
Entre as obras suspensas estão os dos principais projetos da administração -o início da infra-estrutura de cerca de 6.000 lotes populares na Fazenda Baixadão e a criação do distrito industrial.
A implantação de programas sociais também terá de ser adiada e não há previsão de quando serão retomados projetos viários como a avenida Patriarca, na zona oeste da cidade, paralisada desde 97, e o início da pavimentação do complexo aeroporto, em cinco bairros.
Jábali disse que espera reduzir os gastos "o mais rápido possível", mas o sindicato calcula que a negociação pode se arrastar por dois meses. Anteontem houve uma primeira reunião entre as partes.
A cada 30 dias, o déficit operacional (diferença entre a arrecadação e a despesa) sobe R$ 5 milhões.
Segundo o prefeito, está nas mãos do sindicato a forma como a redução dos gastos com a folha será feita. "O sindicato foi chamado e já apresentamos os números das despesas. Depende deles. Não estamos aqui para ficar todo mês arrumando dinheiro para pagar funcionário", disse Jábali.
Além da expectativa de uma queda na arrecadação de impostos municipais e do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a prefeitura terá de desembolsar este ano valor equivalente a 15 folhas de pagamento.
É que no ano passado a arrecadação da prefeitura foi suficiente para pagar apenas nove meses de salário para os 8.500 servidores.
Em 98, a prefeitura contraiu dois empréstimos com a Ceterp S/A (Centrais Telefônicas de Ribeirão Preto), no valor de R$ 11 milhões, e um outro com o Banespa para o pagamento do 13º salário. Os empréstimos terão de ser pagos com a arrecadação de 99.

Levantamento
De acordo com dados da prefeitura, no ano passado foram arrecadados R$ 269,9 milhões para um gasto com a folha de pagamento de R$ 229,4 milhões. Segundo o levantamento, os gastos superaram 86% das receitas correntes.
O sindicato contesta os números e considera que as despesas com o funcionalismo representam cerca de 65% da arrecadação.
Ontem, o presidente do sindicato, Nelson Barbosa, enviou ofício ao prefeito solicitando dados sobre o número de trabalhadores comissionados e quantos funcionários aposentados ocupam cargos na prefeitura.
Com base nesses dados, será elaborada a proposta da categoria, que se baseia principalmente no corte de cargos em comissão. Uma nova reunião será marcada para a semana que vem.
De acordo com o secretário da Administração, Armando Scozzafave, as propostas da prefeitura são a redução de jornada e de salários, corte de benefícios ou a redução do número de servidores.
A flexibilização do prazo estabelecido pela Lei Camata também pode permitir que a negociação se estenda até o segundo semestre.
Pela versão inicial, as prefeituras teriam de apresentar adequação nos gastos com funcionalismo já este mês. No entanto, Medida Provisória do governo prorrogou o prazo para até julho.



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