Ribeirão Preto, Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Justiça manda USP reintegrar servidor Funcionário foi demitido no início de janeiro, junto com outros 257 trabalhadores que já eram aposentados Sindicato que responde pelos trabalhadores da universidade entrou na Justiça em favor de outros cem demitidos LEANDRO MARTINS DE RIBEIRÃO PRETO Uma decisão da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto determinou a reintegração ao trabalho de um dos 258 servidores que foram demitidos em janeiro pela USP (Universidade de São Paulo). Os desligamentos ocorreram em todo o Estado no início de 2011, logo depois que os trabalhadores retornaram das festas de fim de ano. Todos os demitidos eram servidores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que já estavam aposentados, mas que continuavam na ativa. A liminar de primeira instância, do juiz Wellington Amadeu, beneficiou o servidor Francisco Eduardo Magazoni, chefe do setor financeiro da Faculdade de Odontologia da USP em Ribeirão. O juiz determinou que ele fosse reintegrado à função até que o processo movido pelo servidor tenha uma sentença final. Cabe recurso. Magazoni foi demitido no dia 5 de janeiro, depois de 22 anos de trabalho na USP. Ontem, ao ser reintegrado, ele disse que voltou à função anterior, que estava vaga. Magazoni disse que, ao se aposentar em 2007, não havia nenhuma informação da USP sobre o risco de que a decisão o faria perder o emprego. O advogado Ricardo Miguel Sobral, que representa o servidor na Justiça, disse que não houve fundamentação para a demissão de Magazoni e que já é jurisprudência de que a aposentadoria não tem o poder de interromper o contrato de trabalho. SEM AVISO Assim como Magazoni, outros 257 servidores da USP foram surpreendidos pela demissão bem nos primeiros dias de janeiro deste ano. O período de desligamentos foi alvo de reclamações do Sintusp, pois, como era época de férias escolares, a universidade estava esvaziada, o que dificultou as tentativas de mobilização. Na ocasião, a entidade informou que muitos trabalhadores nem sequer foram avisados formalmente. Outros afirmaram à Folha que só ficaram sabendo do desligamento ao acessar o holerite no sistema informatizado. De acordo com o diretor do Sintusp na capital Anibal Cavali, a decisão da Justiça é a primeira a que se tem conhecimento no caso. Segundo Cavali, o departamento jurídico do Sintusp representa, em ações coletivas ou individuais, outros cerca de cem funcionários que foram demitidos. Para ele, a liminar deve abrir espaço para decisões semelhantes, para que outros ex-funcionários sejam reintegrados ao trabalho. DIVERGÊNCIAS Ao demitir servidores aposentados, a USP argumentou que só funcionários sem concurso e sem estabilidade foram atingidos pela medida. A decisão da universidade, porém, dividiu especialistas em direito do trabalho (leia textos nesta página). Texto Anterior: Outro lado: Administração diz que seguiu tomada de preço Próximo Texto: Outro lado: USP diz que a legalidade será confirmada Índice | Comunicar Erros

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