"Visual Novo" impõe limite a outdoors, painéis e fachadas de loja e proíbe propaganda em carros e motos

JULIANA COISSI
DA FOLHA RIBEIRÃO

O projeto de lei do prefeito Sidnei Rocha (PSDB) em Franca pretende banir do município outdoors que ultrapassem três metros de altura e também limitar o uso das fachadas de lojas e indústrias. O projeto "Visual Novo" segue modelo de combate à poluição visual do "Cidade Limpa", proposto na capital pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).
Se aprovado, as empresas de outdoors terão 60 dias para se regularizar. Para lojas e indústrias, o prazo de adaptação das fachadas será de um ano. Lojistas aprovam a iniciativa, mas querem maior flexibilidade na lei para expor suas marcas.
Segundo a secretária Valéria Marson (Urbanismo e Habitação), o projeto visa combater a poluição visual provocada por outdoors, fachadas de lojas e cartazes espalhados nas ruas sem o controle da prefeitura.
Pela minuta do projeto, está proibida a colocação de qualquer tipo de anúncio (placas, cartazes ou faixas) em parques, praças, imóveis de uso residencial sem licença prévia, postes de iluminação, pontes, viadutos ou muros. Também fica vetada a propaganda móvel, em carros, bicicletas ou trailers.
Os outdoors, segundo a proposta, não poderão ultrapassar a dimensão de três metros de altura por nove metros de comprimento. No caso de painéis, os limites são de 4 m por 9 m. Mesmo com o limite, do chão, contando do suporte até o alto do painel, a altura não poderá passar dos 8 m.
Estão vetados, portanto, os outdoors quádruplos que chegam a atingir 27 m de comprimento. Além disso, em uma mesma avenida, eles deverão manter distância de 2 m.
Para fachadas de lojas, estabelecimentos pequenos, com até cinco metros de fachada, só poderão utilizar um metro quadrado da área para sua publicidade institucional. Ainda assim, não poderá invadir a calçada ou o passeio público.
"Às vezes, uma loja pequena está com uma baita placa e mais outra perpendicular à sua fachada, em cima da calçada", disse Valéria. João Carlos Cheade, da Acif (Associação Comercial e Industrial de Franca), apoia o projeto mas quer mais flexibilidade. "Queremos que aumente um pouco a metragem para a fachada das lojas, com um percentual."


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