Em 2011, imposto pode subir de 20% a 30% para condomínios fechados e imóveis de bairros como o Jd. Canadá

Argumento é que a distorção é maior nessa região; arrecadação extra é necessária para cobrir deficit nas contas

ARARIPE CASTILHO
DE RIBEIRÃO PRETO

A revisão da planta genérica de valores, base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), de Ribeirão Preto produzirá seus primeiros impactos na região sul da cidade.
Segundo a Folha apurou com fontes do governo, o imposto poderá aumentar, em média, de 20% a 30% principalmente em condomínios fechados e imóveis do Jd. Canadá, Alto da Boa Vista e bairros vizinhos.
Se a prefeita Dárcy Vera (DEM) não mudar de ideia até o final do mês, quando o projeto da revisão será enviado à Câmara, a administração vai argumentar que as maiores distorções no valor venal dos imóveis ocorrem na zona sul da cidade.
A atualização dos valores, medida necessária para alavancar as receitas da prefeitura e reduzir o deficit orçamentário reinaugurado na gestão Dárcy, deve render de R$ 70 milhões a R$ 100 milhões a mais à administração no próximo ano.
O valor extra não está previsto no Orçamento que foi entregue à Câmara no final de setembro.
A previsão oficial é arrecadar R$ 100 milhões com o IPTU -um incremento de 7,53% em relação à previsão deste ano, de R$ 93 milhões.
Na prática, isso significa que a peça orçamentária para 2011, de R$ 1,42 bilhão, está "subestimada".
Segundo o presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB), a prefeita manifestou intenção de enviar a revisão da planta genérica ao Legislativo até o final deste mês. Cícero afirmou, porém, que não há necessidade de votar a revisão do IPTU antes do Orçamento 2011, que deve ser analisado pelos vereadores até o final de novembro.
Sobre a nova planta genérica, o presidente da Câmara afirmou que a exigência é que seja analisada até o fim de dezembro para que, se for aprovada, passe a valer já no próximo ano.
Segundo o diretor regional do SindusCon (Sindicato da Indústria da Construção Civil), José Batista Ferreira, a revisão da planta genérica não pode ser implantada apenas parcialmente, como quer a prefeitura.
"Revisão de planta genérica tem de ser para a cidade inteira", disse.
O presidente da Asac (Associação dos Amigos do Canadá), Honyldo Roberto Pereira Pinto, 63, afirmou que a entidade não será contra a atualização dos valores, mas cobrará "transparência" do governo municipal.
"Queremos saber exatamente onde será aplicado o dinheiro. Não interessa se a revisão será parcial, o que não queremos é ver o aumento do imposto sem saber o que será feito com os recursos, já que os serviços públicos prestados são sofríveis", disse Pereira Pinto.


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