Caso em Sertãozinho envolveu garota de 15 anos, que consentiu no sexo

DA FOLHA RIBEIRÃO

Os cinco rapazes que gravaram vídeo em que praticam sexo com uma adolescente de 15 anos em Sertãozinho devem responder pelo crime de exposição de menor em cenas de sexo explícito, com pena de dois anos a seis anos de reclusão. Esse é o entendimento no juiz da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, Paulo César Gentile, consultado ontem pela Folha.
A gravação, de 16 minutos, mostra os rapazes -todos de 18 a 21 anos- mantendo relações sexuais com a garota num churrasco, há duas semanas. O vídeo, feito por um celular, foi divulgado também na internet, no Youtube. Segundo o Conselho Tutelar, a adolescente disse ter concordado em fazer sexo com os rapazes. O caso não foi registrado na polícia.
Na opinião de Gentile, os cinco jovens incorreram no artigo 241 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O artigo diz ser crime produzir, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive na internet, imagens de sexo explícito com criança ou adolescente. A pena é afiançável. "Só o fato de gravar a cena e permitir que o vídeo fosse divulgado os envolve", disse o juiz.
Gentile disse não ver crime de corrupção de menores. Um promotor criminal ouvido pela Folha que preferiu o anonimato discorda. Segundo ele, houve corrupção, mas os jovens só responderão pelo crime se os pais da garota apresentarem a denúncia.


Texto Anterior: Atentado: Base da PM é alvo de 5 tiros em Ribeirão
Índice