Decisões de dois juízes permitem que os agentes arrombem as portas dos imóveis para fazer vistoria contra a doença

Epidemia da doença em Ribeirão Preto já atingiu 1.230 pessoas somente neste ano; existem 1.683 casos suspeitos da doença

Silva Junior - 11.fev.10/Folha Imagem

Agente do Controle de Vetores durante nebulização em Jardinópolis, cidade que vive epidemia

VERIDIANA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO

A Justiça de Ribeirão Preto liberou a entrada de agentes do Controle de Vetores em 14 imóveis da cidade. Nesses locais, nunca houve vistoria contra a dengue de equipes da Secretaria da Saúde, por estarem fechados ou porque seus donos barraram o trabalho dos agentes. O município passa por epidemia da doença, com 1.230 casos registrados só neste ano.
As decisões dos juízes Julio César Spoladore Dominguez e João Gandini saíram ontem e permitem que os agentes arrombem as portas das casas, se necessário. Os proprietários dos 14 imóveis, se barrarem a entrada das equipes, ainda estão sujeitos a multa diária que varia entre R$ 200 e R$ 1.000, segundo cada decisão.
Em um dos imóveis que os agentes tentaram vistoriar, na rua Humberto Bianchi, em Quintino Facci 1, zona norte, o dono não só impediu a entrada dos agentes como quase os agrediu no último dia 27.
De acordo com o relato da equipe que visitou o local, ao qual a Folha teve acesso, o imóvel estava em "péssimas condições de higiene" e tinha "lixo e fezes humanas", além de lonas plásticas e seis tambores em que o proprietário armazenava água, todos eles com larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
Em todas as decisões, os juízes consideraram o que alega a Secretaria da Saúde: uma única casa com criadouros do mosquito da dengue pode fazer com que a população de uma rua inteira fique doente. Segundo a Divisão de Controle de Vetores, os agentes deixam de vistoriar, em média, 40% dos imóveis visitados.
Maria Helena Cividanes, secretária interina de Negócios Jurídicos, disse que a prefeitura deve propor novas ações contra proprietários de imóveis fechados até a próxima terça-feira. A ideia é que os mandados de vistoria sejam cumpridos ao mesmo tempo.
João Gandini, juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, afirmou que, segundo informações da Secretaria da Saúde, outros 40 pedidos de liminar devem chegar ao Fórum nos próximos dias. A Folha não conseguiu ouvir ontem a chefe da Vigilância Epidemiológica de Ribeirão, Ana Alice de Castro e Silva.
Até ontem, o total de casos de dengue no ano -1.230- já ultrapassava os 846 registrados no primeiro bimestre de 2006, ano da pior epidemia de dengue da história do município. Outras 1.683 pessoas estão com suspeita da doença.
A região com maior número de casos da doença continua sendo a zona leste, onde vivem 498 pessoas que pegaram dengue, além de 487 com suspeita da doença, segundo dados da Secretaria da Saúde. Em segundo lugar, aparece a zona sul, com 354 casos confirmados e 342 suspeitos.
De acordo com Cristina O'Grady Lima, chefe da Divisão de Controle de Vetores de Ribeirão, a doença já se espalhou nas cinco distritais de saúde. Além de Ribeirão Preto, também vivem epidemia da doença na região Jaboticabal, Jardinópolis e Rincão.


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