Ribeirão Preto, Sábado, 18 de Junho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Apesar de novo CDP em Franca, superlotação piora Unidades prisionais da região têm 823 presos a mais do que comportam Lentidão da Justiça em soltar alguns presos e falta de mais presídios explicam esse cenário, afirmam especialistas JULIANA COISSI DE RIBEIRÃO PRETO Mesmo com a inauguração de uma unidade em Franca, há um ano, a superlotação de presídios para detentos provisórios na região de Ribeirão Preto não só persiste, como está ainda mais grave. Há hoje 823 presos a mais do que comportam as unidades da região. Um ano atrás, o excesso era de 501. A lentidão da Justiça em soltar os que podem responder em liberdade e a falta de mais presídios são apontadas como razões da lotação. Segundo a SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária), estão encarcerados 3.411 presos nas quatro unidades na região, 31,8% a mais do que o limite. Esse excesso, um ano atrás e com o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Franca quase vazio, era de 20,4% (veja quadro ao lado). Para o advogado Vanderley Caixe Filho, da comissão de Direitos Humanos da OAB de Ribeirão, existe uma cultura no Judiciário de "ter de prender" sempre, mesmo em casos mais leves. "A maioria não deveria estar presa. Parte já está condenada e devia ir a um presídio e parte poderia responder em liberdade", disse. O Judiciário ainda é extremamente conservador, diz a coordenadora do núcleo de situação carcerária da Defensoria Pública do Estado, Carmen Silvia de Moraes Barros. "Muitas vezes, a pessoa fica presa por anos e, ao ser julgada, a pena não é de restrição de liberdade", afirma. Ao governo estadual, diz a defensora, cabe criar mais vagas, no ritmo do crescimento do número de presos. "O que não é admissível é socar 50 pessoas onde cabem duas", diz. O desembargador do Tribunal de Justiça, juiz Ruy Borges Pereira, discorda sobre a lentidão da Justiça. "Os juízes têm soltado muitos [presos] já. Preso de crime simples está solto", afirma. Em sua opinião, o que faltam são novas prisões. "Essa política de poucos presídios não é do governo atual. Ela se arrasta há 30 anos." OUTRO LADO Em nota, a SAP diz que o número de presos tem crescido pelo esforço da polícia "no cumprimento de mandados de prisão e na apuração de crimes". Afirma ainda que o governo implantou um plano de expansão das unidades prisionais, que prevê a construção de 49 prédios no Estado. Na região, há dois CDPs em obras, em Pontal e em Taiúva (leia texto abaixo). Essas 49 unidades vão criar 39 mil vagas. A secretaria também tem investido, segundo a nota, nas centrais de penas e medidas alternativas, para substituir a prisão por prestação de serviços à comunidade, por exemplo. Texto Anterior: FOLHA.com Próximo Texto: Saiba mais: SAP inaugurará 3 unidades na região neste ano Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.