Secretaria do Patrimônio da União inicia na região busca de áreas próximas a estações ferroviárias para abrigar casas

Quando a antiga rede ferroviária foi extinta, municípios da região cortados por trilhos abrigavam 1.333 imóveis

JEAN DE SOUZA
ENVIADO ESPECIAL A TAQUARITINGA

Com um mapa na mão e tendo como referência as antigas estações ferroviárias, técnicos da SPU (Secretaria do Patrimônio da União) e da Inventariança da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.) começaram a percorrer cidades da região em busca de terrenos que possam abrigar futuras moradias populares.
A tarefa, que na região começou por Taquaritinga, Matão e Araraquara, na última semana, alcançará Ribeirão Preto, Sertãozinho e São Joaquim da Barra nos próximos dias.
O trabalho de vistoria da regional paulista da SPU, no entanto, está só no começo. À época da extinção da antiga rede ferroviária, quando todos os seus bens foram disponibilizados para a União, apenas as cidades da região cortadas pelos trilhos das antigas empresas ferroviárias abrigavam 1.333 imóveis -entre terrenos, casas, estações, galpões e edifícios.
Nem todos estavam livres para serem inventariados e repassados automaticamente ao patrimônio da União. Muitos estavam -e estão- ocupados, regularmente ou não, por antigos funcionários das empresas ou seus familiares, locatários de terrenos ou casas, prefeituras e órgãos públicos.
Cabe à Inventariança levantar documentos de titularidade desses imóveis para regularizá-los e repassá-los à União. E à SPU, que cuida desse espólio, dar a eles um destino.
De acordo com o superintendente interino da SPU em São Paulo, Raphael Bischof dos Santos, a prioridade para os terrenos -em geral nas imediações de antigas estações- é a destinação para moradias.
"A orientação nacional da SPU é a otimização de suas áreas para provisão habitacional pelo programa Minha Casa Minha Vida, sejam elas já incorporadas ou aquelas a serem recebidas de órgãos extintos", afirmou Santos.
Engenheiro Civil da SPU especializado em moradias, Leandro de Oliveira Coelho foi o responsável pela caça aos terrenos na última semana, ao lado do técnico da Inventariança Celso Estevam.
Em Taquaritinga, identificaram em áreas da antiga rede uma praça, a antiga estação -reformada e em uso pela prefeitura-, um outro galpão abandonado, casas e terrenos ao redor desses imóveis. Eram essas últimas as de interesse.
Segundo Coelho, na vistoria são observadas características como ruas próximas, condições do terreno, infraestrutura de rede de esgoto, água e energia elétrica e o acesso a equipamentos públicos como escola e postos de saúde.
A análise continuará em São Paulo. "É preciso ver a vocação da área, se é residencial ou industrial, se tem demanda por moradias e se a prefeitura já tem projetos", disse Coelho.
Como em Taquaritinga, em Matão e no distrito araraquarense de Bueno de Andrada foram achadas áreas aptas a abrigar casas. Segundo Coelho, projetos de prefeituras para essas áreas, já encaminhados, podem agilizar o processo. Em nenhuma delas, no entanto, segundo a Folha apurou, havia planos de casas para as áreas.


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