LIGIA SOTRATTI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA RIBEIRÃO

O número de punições a advogados cresceu 36,3% na região de Ribeirão no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 30 penalidades aplicadas, ante 22 em 2008.
Das 30 penalidades, 14 foram de censura e advertência. Houve ainda 14 suspensões temporárias e duas propostas de exclusão definitiva do direito de exercer a profissão. Os dados equivalem a processos de Ribeirão e 21 cidades da região, que são julgados pela 13ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina.
Em 2008, foram 16 censuras e advertências e seis suspensões temporárias.
Para o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, o número é pequeno, quando comparado ao total de profissionais da região, que conta com 5.500 advogados.
"O total de penalidades equivale a 0,5%, ou seja, é um quadro de punições bastante pequeno", disse ontem.
Em 2008, o 13º Tribunal entrou com processos disciplinares contra 426 profissionais na região, sendo que, em cinco casos, foi proposta a exclusão da ordem.
As acusações podem ser feitas por qualquer pessoa, inclusive outros advogados. O tribunal apura se a reclamação é valida e, se for constatado o desvio ético-disciplinar, um processo é instaurado. Segundo D"Urso, o prazo para o julgamento depende da gravidade do caso.


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