Ribeirão Preto, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2000

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SOB SUSPEITA
De 63 postos ouvidos, só 22 reduziram o preço da gasolina; prazo para adequação terminou à 0h do dia 16
Postos não cumprem determinação da Procuradoria

Edson Silva/Folha Imagem
Funcionários de um posto de combustível alteram os valores de preços ao consumidor depois de acordo com a Procuradoria


ROGÉRIO PAGNAN
DA FOLHA RIBEIRÃO

A maior parte dos postos de combustíveis de Ribeirão Preto ainda não cumpriu o acordo com a Procuradoria da República de reduzirem a margem de lucro sobre o preço do litro da gasolina.
Dos 63 postos ouvidos pela Folha ontem, apenas 22 haviam reduzido o preço da gasolina, o que representa 34,92%. A cidade possui 150 postos de gasolina.
O prazo para adequação de valores terminou à 0h do dia 16 e, desde então, todos os donos estarão sujeitos a sanções previstas por lei, segundo a Procuradoria da República.
"Todas as semanas a ANP (Agência Nacional de Petróleo) faz uma pesquisa. Se for constatado que algum posto não adequou o preço, vamos querer saber o porquê", disse o procurador da República João Bernardo, 37.
O acordo entre os donos de postos e a Procuradoria ocorreu no dia 14 deste mês numa reunião convocada pelos procuradores, que acharam abusiva a margem de lucro acima de R$ 0,16 praticada em Ribeirão.
A Procuradoria tomou por base uma pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo) que apontava a margem de lucro na cidade em até R$ 0,34. A média apontada era de R$ 0,23. O aconselhável pela agência é de até R$ 0,15.
A redução gira de R$ 0,02 a R$ 0,07 em cada litro de gasolina, o que pode representar uma economia de até R$ 3,50 por tanque (de 50 litros) para o consumidor.
Na média, os postos reduziram o preço de R$ 1,67 para 1,62. Mesmo assim, o valor praticado ainda está acima da média da cidade, que é de R$ 1,59 por litro.
O valor dos demais combustíveis- óleo diesel e álcool- não foi atingido pela redução.
Esses produtos, segundo os proprietários de postos, possuem o preço tabelado, como é caso do diesel, ou já trabalham com a margem de lucro bem reduzida.
Os proprietários que realizaram a redução se dizem prejudicados com a medida e preferem não comentar o assunto.
Para Wagner Moreira, um dos diretores da Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo), a medida da Procuradoria não foi abusiva porque houve acordo entre as partes. "Todo mundo concordou, não há como dizer nada", disse o diretor.
"Isso não vai dar certo (a redução), tem gente que não vai abaixar e pronto", afirmou Jamil Dib Hussein, proprietário de um posto de gasolina em Ribeirão.
Os consumidores, por outro lado, acharam justa a medida e dizem não existir razão para uma cobrança tão elevada como a que ocorreu em Ribeirão.

Investigação
Essa não foi a primeira vez em que os proprietários de postos de gasolina são alvo de ações do Ministério Público.
No início do ano, cerca de cem donos foram indiciados por cartelização de preços, por cobrarem preços com diferença máxima de R$ 0,02.
O processo tramita na Justiça e ainda não há uma definição.


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