Ribeirão Preto, Sexta-feira, 20 de Março de 2009

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Empresário de Franca é preso em operação

Promotor diz que grupo fraudou Estado em R$ 7,6 mi

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA RIBEIRÃO

Um empresário de Franca foi preso ontem sob a acusação de fazer parte de uma quadrilha que teria fraudado pelo menos R$ 7,6 milhões dos cofres do Estado. Batizada de Escalpo, a operação prendeu outras seis pessoas em Boa Esperança do Sul, Bauru e Cabrália Paulista.
Em Franca, promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), com apoio das polícias Militar e Civil e da Secretaria de Estado da Fazenda, cumpriram mandados de busca e apreensão na casa e em duas empresas supostamente ligadas a Marcelo Bico, empresário do setor coureiro.
A operação começou a ser montada há quatro meses, após o fisco estadual comunicar promotores de Ribeirão, Franca, Araraquara e Rio Preto da suspeita de fraudes em curtumes. O Gaeco de Ribeirão coordenou a investigação.
Segundo o promotor de Ribeirão Flávio Okamoto, o grupo era responsável por criar empresas em nomes de "laranjas" para comercializar couro com empresas calçadistas.
De acordo com ele, os compradores, por meio de notas frias, beneficiavam-se da fraude ao abaterem créditos do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Eles tinham direito a esse abatimento por comprarem couro de intermediários, em vez de material in natura.
Os intermediadores, que seriam responsáveis pelo recolhimento do ICMS por supostamente agregarem valor ao couro in natura, fechavam as empresas devedoras e abriam com outro nome, diz Okamoto. "Em uma empresa, o faturamento era de R$ 2 milhões por mês e só havia cinco funcionários. Não se produzia nada."
Os envolvidos serão acusados de sonegação fiscal e formação de quadrilha. O advogado de Bico, Ivan da Cunha Souza, disse que não teve acesso aos fatos que motivaram a prisão preventiva e que, após consultar as informações, entrará com pedido de habeas corpus.


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