Ribeirão Preto, Sexta-feira, 20 de Abril de 2001

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POLÍTICA
Vagas na Câmara de Franca passariam de 21 para 13 parlamentares
Promotor quer reduzir vereadores

DA FOLHA RIBEIRÃO

O promotor de Franca Paulo César Corrêa Borges abriu inquérito para dar base a um pedido de redução do número de vereadores na Câmara -de 21 para 13 parlamentares.
Essa proposta, segundo ele, visa reduzir os gastos do município com o Legislativo. O promotor enviou ontem um ofício ao presidente da Câmara, José Mercuri (PMDB), para saber o valor exato que é gasto com os vereadores.
De acordo com os cálculos feitos pela Folha, com base nas informações de Mercuri, esse valor supera os R$ 700 mil por ano.
Borges faz um cálculo baseado na Constituição Federal, que limita um máximo de 21 vereadores para uma cidade com 1 milhão de habitantes. Proporcionalmente, Franca -com 287.400 habitantes- deveria ter 13 cadeiras.
Essa redução deve ocorrer, segundo ele, para a próxima eleição. "Vou propor uma reunião com os membros da Câmara para chegarmos a um acordo. Se não houver negociação, eu entro com uma ação cível", disse.
Para Mercuri, que completa 36 anos como vereador na cidade, a atitude do promotor é correta. "Acho que o país enfrenta uma época difícil e toda economia é bem-vinda", disse.
Para ele, o trabalho voluntário do Legislativo traz mais respeito ao parlamentar. "Hoje tem muita gente que faz da função um bico."
De acordo com ele, o salário de um vereador em Franca é de R$ 2.300. "Era R$ 3.000, mas houve uma redução após o Censo, que reduziu nossa população", afirmou o parlamentar.
Mercuri disse acreditar que os outros parlamentares deverão apoiar essa redução.
O vereador Francisco Coelho Rocha (PSDB), afirmou que, se a redução estiver dentro da lei, ela tem que ser feita realmente. "Acho que não só na Câmara, mas em todos os âmbitos deveria haver a redução", afirmou.
Borges disse ainda que a definição deve ocorrer no máximo em 30 dias. No ano passado, o promotor conseguiu reduzir o número de vereadores em Ribeirão Corrente de 11 para 9.
Naquela cidade, segundo ele, não houve a necessidade de uma ação. "Eles (os vereadores) recuaram", afirmou.


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