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POLÍTICA
Vagas na Câmara de Franca passariam de 21 para 13 parlamentares
Promotor quer reduzir vereadores
DA FOLHA RIBEIRÃO
O promotor de Franca Paulo
César Corrêa Borges abriu inquérito para dar base a um pedido de
redução do número de vereadores na Câmara -de 21 para 13
parlamentares.
Essa proposta, segundo ele, visa
reduzir os gastos do município
com o Legislativo. O promotor
enviou ontem um ofício ao presidente da Câmara, José Mercuri
(PMDB), para saber o valor exato
que é gasto com os vereadores.
De acordo com os cálculos feitos pela Folha, com base nas informações de Mercuri, esse valor
supera os R$ 700 mil por ano.
Borges faz um cálculo baseado
na Constituição Federal, que limita um máximo de 21 vereadores
para uma cidade com 1 milhão de
habitantes. Proporcionalmente,
Franca -com 287.400 habitantes- deveria ter 13 cadeiras.
Essa redução deve ocorrer, segundo ele, para a próxima eleição.
"Vou propor uma reunião com os
membros da Câmara para chegarmos a um acordo. Se não houver negociação, eu entro com
uma ação cível", disse.
Para Mercuri, que completa 36
anos como vereador na cidade, a
atitude do promotor é correta.
"Acho que o país enfrenta uma
época difícil e toda economia é
bem-vinda", disse.
Para ele, o trabalho voluntário
do Legislativo traz mais respeito
ao parlamentar. "Hoje tem muita
gente que faz da função um bico."
De acordo com ele, o salário de
um vereador em Franca é de R$
2.300. "Era R$ 3.000, mas houve
uma redução após o Censo, que
reduziu nossa população", afirmou o parlamentar.
Mercuri disse acreditar que os
outros parlamentares deverão
apoiar essa redução.
O vereador Francisco Coelho
Rocha (PSDB), afirmou que, se a
redução estiver dentro da lei, ela
tem que ser feita realmente.
"Acho que não só na Câmara,
mas em todos os âmbitos deveria
haver a redução", afirmou.
Borges disse ainda que a definição deve ocorrer no máximo em
30 dias. No ano passado, o promotor conseguiu reduzir o número de vereadores em Ribeirão
Corrente de 11 para 9.
Naquela cidade, segundo ele,
não houve a necessidade de uma
ação. "Eles (os vereadores) recuaram", afirmou.
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