Prefeitura de Ribeirão jogava material recolhido de córregos em local irregular, o que foi proibido pelo Ministério Público

Há três semanas, serviço de retirada de impurezas está parado; trabalho serve para dar vazão aos córregos e evitar cheias mais graves

Edson Silva/ Folha Imagem

Capacete no córrego Tanquinho, na favela do Brejo; prefeitura tira de sofá a cavalo morto dos rios

VERIDIANA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO

Apesar de executar, no centro, a principal obra de combate a enchentes na cidade, a Prefeitura de Ribeirão pode enfrentar cheias graves neste ano, segundo o secretário de Infraestrutura, José Roberto Romero.
É que o trabalho de dragagem dos córregos, fundamental para manter a capacidade de vazão dos cursos d'água, foi interrompido há cerca de três semanas, por determinação do Ministério Público Estadual.
Segundo a Promotoria do Meio Ambiente, a prefeitura estava jogando o material recolhido dos córregos em um terreno na zona norte do município, de forma irregular. A administração tira dos cursos d'água uma mistura de areia fina e barro para permitir a vazão de água e evitar cheias.
Olavo Nepomuceno, assistente técnico da Promotoria do Meio Ambiente que flagrou a irregularidade, afirma que a área onde o material da dragagem era depositado, um terreno próximo ao hospital Mater, na zona norte, fica em área de recarga do aquífero Guarani, maior reservatório de águas subterrâneas das Américas.
"Estavam despejando aquele lodo sem licenciamento ao lado de uma maternidade, em área de recarga do aquífero. Estava tudo irregular", disse.
Segundo Nepomuceno, o material é malcheiroso e, quando seco, se transforma em um pó que pode ser espalhado -a Cetesb vai avaliar o risco que esse pó causa aos humanos.
O secretário de Infraestrutura afirmou à Folha que herdou o problema da administração anterior. Ele disse que aguarda da Secretaria do Planejamento e Gestão Pública a indicação de uma nova área para colocar o material dragado. O terreno precisará ser licenciado pela Secretaria do Meio Ambiente de Ribeirão.
Por enquanto, segundo Romero, não há prazo para a indicação da nova área. "Mas pedimos a indicação do Planejamento o mais rápido possível porque daqui a pouco haverá chuvas e corremos o risco de ter enchentes por causa disso."
Além do licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) também precisa autorizar o uso de um novo local como depósito do material tirado dos córregos. A prefeitura também precisa de autorização do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e do DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais) para retirar as impurezas dos córregos.


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